Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Brasil Nunca Mais

Em 1979, um grupo de religiosos e advogados iniciou um projeto extremamente ambicioso: obter junto ao Superior Tribunal Militar, em Brasília, informações e evidências de violações aos direitos humanos praticadas por agentes do aparato repressivo do Estado durante a ditadura militar, que ainda não acabara, para produzir um livro-denúncia.

Os advogados, entre os quais a advogada Eny Raimundo Moreira e a equipe do escritório do advogado Sobral Pinto, perceberam que os processos relacionados a presos políticos poderiam ser reproduzidos, aproveitando-se do prazo de 24 horas facultado pelo Tribunal para a custódia provisória de autos. Copiaram os documentos um a um em total sigilo. Era nitroglicerina pura: havia uma das únicas fontes capazes de reproduzir o que ocorrera nos cárceres e locais de tortura: as denúncias feitas por parte dos presos políticos, detalhando as violências que tinham sofrido. A qualquer momento, aquela papelada valiosa poderia desaparecer, ainda mais na hipótese cada vez mais próxima de redemocratização.

A ideia foi acolhida pelo Reverendo da Igreja Presbiteriana Jaime Wright e pelo cardeal de São Paulo, Dom Paulo Evaristo Arns, que conseguiram os recursos necessários junto ao Conselho Mundial de Igrejas. Alugaram uma sala comercial em Brasília próxima ao Superior Tribunal Militar e três máquinas copiadoras e contrataram alguns estagiários. Dali, as cópias seguiam para São Paulo, inicialmente em ônibus, aviões de carreira e automóveis, onde foi tudo microfilmado. Foram seis anos de trabalho até reproduzirem documentos de 707 processos judiciais. No total, 1 milhão de cópias em papel e 543 rolos de microfilmes.

O primeiro produto foi um documento-mãe, o Projeto A, com a análise e a catalogação das informações constantes dos autos dos processos judiciais em 6.891 páginas divididas em 12 volumes. Nessa etapa, os pesquisadores identificaram quantos presos passaram pelos tribunais militares, foram formalmente acusados, presos, torturados e quantas pessoas tinham desaparecido. Também foram catalogadas as modalidades de mais praticadas, a localização dos centros de detenção e os nomes dos médicos que davam plantão junto aos porões, bem como agente identificados pelos presos políticos.

Para tornar o conteúdo mais acessível, Dom Paulo imaginou o Projeto B, um resumo do Projeto A em um espaço 95% menor, tarefa a cargo dos jornalistas Ricardo Kotscho e Carlos Alberto Libânio Christo (Frei Betto), coordenados por Paulo de Tarso Vannuchi. O material acabou publicado no Brasil e nos Estados Unidos. Aqui, saiu pela Editora Vozes (vinculada à Igreja Católica) sob o título de Brasil: Nunca Mais.

Toda a documentação do projeto, foi doada para a Universidade Estadual de Campinas, a instituição aceitou a documentação, com a promessa de disponibilizar amplamente o material para consulta e permitir sua reprodução. Vinte e cinco cópias do Projeto A, encadernadas em capa dura, preta com letras douradas foram entregues a universidades, bibliotecas e centros de documentação de entidades dedicadas à defesa dos direitos humanos no Brasil no exterior..

No Brasil, desde 2005 o pesquisador Marcelo Zelic criou o Centro de Referência Virtual Brasil Nunca Mais, com a disponibilização na rede mundial de computadores da íntegra do Projeto A, totalmente digitalizado e indexado. Esse projeto foi desenvolvido pela organização não-governamental Instituto Paulo Freire, no portal Armazém Memória (www.armazemmemoria.com.br), com recursos da FINEP (Ministério da Ciência e da Tecnologia).

O Armazém Memória é parceiro do Arquivo Nacional na Rede Nacional de Cooperação e Informações Arquivísticas - Memórias Reveladas, que visa reunir entidades públicas e privadas e pessoas físicas que possuam acervos de interesse da temática das lutas políticas e sociais no período do regime militar no Brasil.