Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Censura

A censura não se instalou nas redações imediatamente após o golpe militar. Grande parte dos jornais apoiava o movimento. Os jornais esquerdistas foram fechados sem mais. A Última Hora, que imprimia mais de 100 mil exemplares por dia no Rio e em Recife, foi empastelada. certamente tentaria resistir, empastelados. Seu dono, Samuel Wainer, ainda estava asilado na embaixada do Chile quando recebeu a primeira proposta de compra do jornal, vinda de um grupo de empreiteiros de obras públicas.

Sandra Reimão, professora na Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e pesquisadora do CNPq no estudo Fases do Ciclo Militar e censura a livros – Brasil, 1964-1978, ressalta que durante os primeiros quatro anos do regime militar conviveram um governo “de direita” e a presença, nas telas de cinema, nos teatros, nos shows e nas livrarias, de várias obras que faziam críticas a este mesmo regime.

Era o caso da revista Pif-Paf, lançada em maio de 1964, por Millôr Fernandes e que, na definição de Jânio de Freitas, “foi a primeira iniciativa editorial de resistência ao arbítrio do regime policialesco". O editorial da revista brincava com o assunto:

"Em todos os números do Pif-Paf falaremos da Liberdade. É um assunto que nos tem presos.”

Dois meses depois, Carlos Heitor Cony deu mais de 1.600 autógrafos no lançamento do livro O ato e o fato, coletânea de suas ácidas crônicas sobre o golpe, originalmente publicadas no Correio da Manhã, que em pouco tempo deixara de apoiar o golpe.

Na literatura surgiram obras críticas ao novo regime, como Quarup, de Antonio Callado, Senhor Embaixador, de Érico Veríssimo, Depois do Sol, de Ignácio de Loyola Brandão e Pessach, a travessia, do próprio Cony. Grande parte desses livros tinha Enio Silveira da Civilização Brasileira como editor.

Ligado ao Partido Comunista, respeitado como intelectual, Ênio foi preso várias vezes – a primeira, por ter escondido o ex-governador de Pernambuco Miguel Arraes - e sua editora, invadida. Tentou ainda reagir no campo jurídico impetrando um mandado de Segurança contra o Departamento Federal de Segurança Pública questionando o confisco de vários livros, todos feitos sem base legal, ou inquérito policial.

Essas firulas não tinham mais grande importância no Brasil do golpe. O ministro da Educação Flávio Suplicy de Lacerda, “organizou pessoalmente o expurgo de bibliotecas, queimou livros de Eça de Queiroz, Sartre, Graciliano Ramos, Guerra Junqueiro, Jorge Amado, Paulo Freire, Darcy Ribeiro", segundo o jornalista Elio Gaspari.

Em 12 de dezembro de 1968, o general Jayme Portella de Mello “determinou a polícia Federal que se preparasse para calar as emissoras de rádio e televisão e enviar censores aos jornais do Rio e de São Paulo". Carlos Castello Branco, do Jornal do Brasil, foi preso em Brasília; Osvaldo Peralva, diretor do jornal Correio da Manhã, no Rio. Era a preparação do AI-5.

No dia seguinte, censores invadiram as redações e realizaram uma blitz geral. No Jornal do Brasil, as tesouras foram enganadas pelo experiente – e corajoso – Alberto Dines, que usou e abusou das metáforas. A edição do dia 14 destacava que o dia anterior fora “o dia dos cegos”. A metereologia nada tinha a ver com o que os leitores podiam constatar no Rio e sim com o clima político:

“Tempo negro. Temperatura sufocante, o ar está irrespirável, o país está sendo varrido por fortes ventos”.

O governo devolveu a bola com força: proibiu as agências internacionais de transmitirem boletins meteorológicos para o exterior e prendeu um diretor do jornal, levando a proprietária do JB, a condessa Pereira Carneiro, a suspender a sua circulação enquanto durasse a prisão do embaixador.

No início de janeiro, os censores começaram a deixar as redações. Mas a censura não acabara: a edição de 7 de janeiro de 1969 do Correio da Manhã, com a “Abolida a censura à imprensa” teve sua tiragem apreendida e a própria dona do jornal, Niomar Muniz Sodré foi detida.

Elio Gaspari assinala que a dispensa dos censores foi quase negociada em encontros entre as autoridades com proprietários de empresas jornalísticas:

“Criou-se, assim, uma rotina de comunicações entre a Censura e as empresas, quase sempre telefônica, informal. Duas tentativas de codificação das proibições fracassaram pela megalomania de seus objetivos. Uma delas vetava notícias que pudessem “tumultuar o comércio”, e outra determinava que não se divulgasse “notícia falsa ou fato verdadeiro, parcialmente ou de maneira deformada”.

No começo, a preocupação dos militares era com notícias relacionadas a prisões ilegais e torturas. Mas o espectro da censura foi aumentando gradativamente: um decreto-lei encaminhado à Câmara e aprovado por 174 votos contra 42 e uma abstenção formalizou a censura prévia a livros e periódicos.

“Durante a presidência do general Medici”, anota Gaspari, “foram expedidas 360 proibições, uma das quais determinava que se esquecesse uma declaração pública do senador Filinto Müller, presidente do partido do governo, de que não existia censura no país. O diário mais massacrado foi a Tribuna da Imprensa, do Rio de Janeiro. Sofreu mais de vinte apreensões, e teve censores dentro de seu prédio por dez anos e dois dias. Antes mesmo que Medici chegasse ao Planalto, o jornalista Helio Fernandes, seu proprietário e alma panfletária, passara por quatro cadeias e dois desterros, um na ilha de Fernando de Noronha, outro em Mato Grosso. Voltaria a ser preso em 1973, para uma permanência de seis dias no quartel da PE da Barão de Mesquita.”

No jornal O Estado de S. Paulo e no Jornal da Tarde, da família Mesquita, os espaços que deveriam ser ocupados por notícias censuradas foram ocupados por trechos d’Os Lusíadas, de Luís de Camões e por receitas de bolo que nunca davam certo. Houve algumas manobras para driblar os policiais encarregados de apreender uma edição do jornal, como recordam os jornalistas Carlos Brickmann e Miguel Jorge. Nas emissoras de rádio e TV, as ordens vinham por telefone, rememora o jornalista Carlos Nascimento.

A chamada imprensa alternativa também foi atingida: os editores do Pasquim foram presos e os jornais como Opinião, Movimento, Versus, Ex e outros tiveram edições apreendidas e foram impedidos de divulgar até o que outros jornais publicavam. No Opinião, o conselho editorial incluía Fernando Henrique Cardoso e José Alvaro Moises. A canção Apesar de Você, de Chico Buarque, um dos mais atingidos pela tesoura, circulou por apenas um mês. Vendeu 100 mil cópias até ser proibida. Tropas do Exército fecharam a fábrica, e todos os discos guardados no estoque foram quebrados.

O jornalista Zuenir Ventura estima que foram censurados “cerca de 500 filmes, 450 peças de teatro, 200 livros, dezenas de programas de rádio, 100 revista, mais de 500 letras de música e uma dúzia de capítulos e sinopses de telenovelas”.

A Constituição de 1988 estabeleceu, na área cultural, o fim das censura às artes e aos meios de comunicação. Os livros que não tinham sido ainda liberados foram-no automaticamente, graças ao o inciso IX do artigo 5 que determina: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

O parágrafo 2. do artigo 220, no capítulo reservado à comunicação social, estabelece: “é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

De lá para cá, tem ocorrido episódios de censura vinculados a decisões judiciais, mas a liberdade é a regra.