Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

O presidente promete reformas. O povo quer mais

“Desgraçada Democracia a que tiver que ter que ser defendida por esses democratas"

                                                                                         <cite>Pres. João Goulart, 13/3/1964</cite>

Com a temperatura política cada vez mais aquecida, os sindicalistas e o governo de João Goulart marcaram um comício para o dia 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro, em frente à Central do Brasil. Ali, o próprio Presidente da República falaria à população. A pauta seriam as reformas de base.

O discurso de Jango foi longo, e o povo, convocado por entidades sindicais como a CGT e organizações como a UNE, compareceu para prestigiar. No palanque, havia vários comunistas, inclusive o deputado Marco Antônio Tavares Coelho, do comitê. Na plateia, estavam o então professor Fernando Henrique Cardoso e seu amigo, José Gregori. No meio da multidão, o PC e outras organizações de esquerda exibiam suas faixas e cartazes: “Legalidade para o PCB”, “Viva Cuba”, “Fora os yankees” e outras do tipo.

Foi noticiada a confecção de cerca de três mil faixas, três milhões de volantes, duzentos mil tablóides sobre reformas e muitas bandeirolas. Calcula-se que cerca de duzentas mil pessoas se concentraram na praça, e esperaram treze discursos de oradores diversos para ouvir o Presidente da República.

Dentre os presentes no palanque estavam Leonel Brizola e Miguel Arraes, mesmo com as desavenças: todos sabiam que os dois não se davam. Uma semana antes do comício, o Semanário – jornal de caráter nacionalista – fazia uma apelo aos dois políticos:

Deixemos de lado as nossas divergências para discutir na intimidade de nossos colóquios.

Brizola fez um discurso inflamado, como sempre. Interagindo com a massa, pedia posicionamento político firme, que fosse capaz de cobrar do governo ações políticas que defendessem unicamente os interesses do povo brasileiro:

Querem que continue a política de conciliação ou preferem um governo nacionalista e democrático? Aos que desejam um governo nacionalista e democrático, peço que levantem as mãos.

As palavras de Arraes seguiram a mesma linha das de Brizola, posicionando-se ao lado do povo, e dele exaltando o poder:

Enganam-se os que pensam poder enganar o povo. Hoje o povo exige, na praça pública, definições e atos concretos. [...] O povo exige a liquidação dos privilégios, em benefício da maioria da nação. Só assim poderemos marchar para a liquidação dos monopólios.

Ambos foram ovacionados. José Serra também o foi. Presidente da UNE, de cima do palanque, ele pregava a expulsão dos imperialistas. Como era de se esperar, no entanto, o auge do comício se deu quando o presidente Jango se posicionou em frente ao microfone.

Situando a democracia no campo popular, Jango se posicionou também a favor de uma mudança constitucional:

A Constituição atual, trabalhadores, é uma Constituição antiquada, porque legaliza uma estrutura socioeconômica já superada; uma estrutura injusta e desumana. O povo quer que se amplie a democracia, quer que se ponha fim aos privilégios de uma minoria; que a propriedade da terra seja acessível a todos; que a todos seja facilitado participar da vida política do País, através do voto, podendo votar e podendo ser votado; que se impeça a intervenção do poder econômico nos pleitos eleitorais e que seja assegurada a representação de todas as correntes políticas, sem quaisquer discriminações, ideológicas ou religiosas.

As reformas de base foram o tema mais abordado pelo presidente. Goulart noticiou sua assinatura de um decreto que dava início à reforma agrária, cuja lei empacara no Congresso. Segundo ele, o decreto era “uma porta que se abre à solução definitiva do problema agrário brasileiro”. Dentro de 60 dias, a lei seria posta em prática, prazo que seria respeitado em função da “colaboração patriótica e técnica das nossas gloriosas Forças Armadas”.

Dentro de dois dias, o presidente se comprometia também em enviar ao Congresso a mensagem presidencial do ano, na qual seriam expressas as intenções e metas do governo, marcadas por um viés social, tendo como mote a melhoria de condições de vida e trabalho dos brasileiros. A transferência de refinarias particulares para as mãos governamentais também foi exaltada por Jango: “A partir deste instante, as refinarias de Capuava, Ipiranga, Manguinhos, Amazonas e Destilaria Rio-Grandense passam a pertencer ao povo, passam a pertencer ao patrimônio nacional”.

Jango tinha consciência de que, com aquele discurso, rompia com sua política conciliatória e se mostraria mais sensível às demandas populares. Na manhã do dia do comício, afirmou a um entrevistador:

Hoje eu vou correr todos os riscos. O máximo que pode me acontecer é ser deposto. Não renunciarei nem me suicidarei.

Diante da observação do repórter, que entendia não serem necessários renúncia ou suicídio naquela conjuntura política, o presidente respondeu:

Eu sei. Apenas estou imaginando o pior que pode me acontecer, depois de minha decisão de promover as reformas e obter maiores poderes do Congresso. Mas nada acontecerá porque meu dispositivo militar é excelente. Assis Brasil [Ministro da Casa Militar da época, nomeado pelo próprio presidente] me garantiu que, ao meu comando, o Exército me seguirá... Doravante, governarei somente com o apoio do povo. E o que todos verão hoje [no comício] é que o povo mudou. Eles despertaram, estão maduros para os grandes problemas do país.

Durante o resto do mês, Jango ainda contaria com o apoio das Forças Armadas. Na verdade, o presidente só se daria conta de que elas não estavam com ele pouco antes de ser deposto pelo golpe. O comício foi considerado uma afronta à Constituição pela ala mais conservadora dos militares. Mourão Filho, figura que depois se empenharia fortemente na deflagração do Golpe, diz em suas Memórias ter sido no comício que o presidente João Goulart "pusera a cabeça de fora". O general mineiro Carlos Luís Guedes, outro envolvido no golpe, concluiu que, após o comício era a hora de as Forças Armadas se empenharem em atacar o presidente.

Também os políticos conservadores se posicionariam contra a postura presidencial manifesta no comício. Diante do sucesso do evento, logo após seu término, Carlos Lacerda falou à Tribuna da Imprensa, acusando Jango de ter furado a barreira da Constituição:

O comício foi um assalto à Constituição, ao bolso e à honra do povo. O discurso do Sr. João Goulart é subversivo e provocador, além de estúpido. O candidato furou ontem, a barreira da Constituição. O pavor de perder o controle sobre as negociatas e escândalos de toda a ordem, que abafa com sua autoridade presidencial, fê-lo perder a cabeça. Esse homem já não sabe o que faz. [...] A guerra revolucionária está desencadeada. Seu chefe ostensivo é o Sr. João Goulart, até que os comunistas lhe dêem outro. Triste foi ver as forças de segurança nacional, a pretexto de que o Sr. João Goulart é o seu comandante-em-chefe, ficarem de sentinela para o ato totalitário de ontem.

Acho que o Congresso deve levantar-se e defender o que resta da liberdade e da paz neste país. Então as Forças Armadas compreenderão o que o povo já sentiu: que acima das ambições e leviandades de uma pessoa ocasional estão a Constituição e a paz do povo brasileiro.

Impossível encarar o comício de Jango como fato isolado, não relacionado aos episódios políticos que aconteceriam durante todo o mês. No comício da Central, Jango manifestou seus principais objetivos como presidente da República, que pelo forte apelo popular ameaçava a ordem, tão apreciada pelos políticos e militares conservadores. Saindo do centro, Jango se colocava cada vez mais diametralmente oposto à direita, o que acelerou ainda mais a articulação do golpe, e a consequente tomada de poder pelos militares.

Bibliografia

ANDRADE, Auro de Moura. Um congresso contra o arbítrio: diários e memórias (1961-1967). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1985.

GUEDES, Carlos Luís. Tinha que ser Minas. Rio de Janeiro: Nova Fronteira. 1979.

MORAES, Dênis de.A esquerda e o golpe de 64. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1989.

MOURÃO FILHO, Olympio. Memórias: a verdade de um revolucionário. Porto Alegre: L&PM, 1978.

SILVA, Hélio. 1964: Golpe ou Contragolpe? Porto Alegre: L&PM, 1978.

STEPAN, Alfred. Os militares na política. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1975.