Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

MDB e Arena

O golpe militar de 1964 não acabou imediatamente com os partidos políticos existentes, muito embora o primeiro dos Atos Institucionais tenha sido acompanhado por uma lista de cassações que levou vários políticos ao exílio. Nos primeiros momentos, o regime militar buscou apresentar-se como uma espécie de freio de arrumação destinado a repor o país no rumo da democracia.

As eleições estaduais de 1975 foram realizadas quase normalmente em 11 Estados. Quase: os militares simplesmente barraram o caminho de dois oposicionistas - Hélio de Almeida, ex-ministro de João Goulart e Sebastião Pais de Almeida, ex-ministro de Juscelino Kubitschek – até os governos da Guanabara e de Minas Gerais. Ambos eram francos favoritos, embora JK e Goulart estivessem no exílio. Os candidatos foram substituídos por Negrão de Lima, ligado ao PSP de Adhemar de Barros, e Israel Pinheiro, pessedista próximo a JK, dois oposicionistas mais confiáveis. Mas a vitória de ambos desagradou os militares e veio o AI-2, que extinguiu os partidos existentes e transformou as eleições em indiretas. O ato, de 27 de outubro de 1966, também dava a Castelo Branco o direito decretar estado de sítio, dispensar funcionários públicos, cassar mandatos e suspender direitos políticos.

O regime sonhava implantar no Brasil a bipolaridade norte-americana, de democratas versus republicanos. No dia 20 de novembro, o ato complementar número 4 estabeleceu um sistema bipartidário compulsório. Na visão do então ministro da Justiça, Juracy Magalhães, era fórmula ideal para se conseguir uma maioria parlamentar sólida e estável. As novas organizações partidárias deveriam ser constituídas em 45 dias, desde que obtivessem o apoio de um terço dos 360 deputados e dos 63 senadores.

Não houve problemas para organizar os governistas, que criaram a Aliança Renovadora Nacional. Os oposicionistas, entre os quais Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Tancredo Neves e Pedro Simon, tiveram de batalhar para que surgisse o Movimento Democrático Brasileiro. Do lado da oposição, foi muito mais difícil. Parlamentares até então filiados ao PSD, PTB e alguns pequenos partidos que tinham escapado das primeiras degolas conseguiram, a muito custo, alcançar o número mínimo de senadores. Num primeiro momento, 23 comprometeram-se a integrar a oposição, mas com o tempo, completou-se a lista de deputados, enquanto os senadores confirmados se reduziram para 19.

Afinal, 120 deputados e 20 senadores concordaram em entrar no futuro partido, que nem esse nome podia ter. Era comentário de bastidores na época que o próprio presidente Castelo Branco havia convencido alguns senadores a se integrarem ao MDB para possibilitar o seu registro. Para o governo militar ainda envergonhado de abandonar os últimos resquícios de democracia, era importante ter um partido de oposição para não caracterizar a ditadura de partido único.

Na hora do batismo, Tancredo Neves levou a melhor, ao propor o termo Movimento – Ulysses Guimarães preferia Ação. E o Movimento Democrático Brasileiro constitui-se informalmente em 4 de dezembro de 1965, como oposição a Arena. A maior parte dos fundadores (cerca de 65% dos parlamentares), eram ex-integrantes do PTB, como Pedro Simon. O segundo contingente mais importante (cerca de 30% dos fundadores) eram políticos do PSD, como Tancredo Neves e Ulysses Guimarães. Uma pequena fração do partido, cerca de 5% dos fundadores, era de antigos membros da UDN, o partido político dos golpistas. E havia representantes de partidos menores, como Franco Montoro, do PDC.

O primeiro presidente do MDB foi um general, o senador pelo Acre, Oscar Passos. Filho do comerciante português Fortunato José Fernandes Passos e Ricardina Almeida Passos, estudou o primário e o ginasial no Ginásio Anchieta na capital gaúcha e depois partiu para o Rio de Janeiro onde ingressou na Escola Militar do Realengo e lecionou na Escola de Aperfeiçoamento do Estado-Maior. Na patente de capitão foi escolhido governador do então Território Federal do Acre pelo presidente Getúlio Vargas com mandato de 30 de agosto de 1941 a 22 de agosto de 1942. Presidente do Banco Nacional da Borracha entre 1942/1943, optou por permanecer no Acre e lá iniciou sua carreira política ao ser eleito deputado federal pelo PTB em 1950, 1954 e 1958 e senador em 1962.

Em fevereiro de 1966, os emedebistas conseguiram retardar a eleição da mesa da Camara dos Deputados e se declararam em obstrução permanente. Era apenas um gesto simbólico, já que a Arena tinha maioria para aprovar o que o governo quisesse. O deputado Vieira de Mello, líder da oposição disse que a atitude era um protesto contra a "imposição da vontade totalitária do governo".

A Arena não tinha em Brasília os 205 deputados exigidos pelo regimento, para a votação e foi preciso convocar nova sessão.

O manifesto divulgado pelo MDB dizia que “a bancada governista, que encarna, na Camara dos Deputados, a vontade totalitária oriunda do Poder Executivo, rompeu compromisso assumido com a oposição, violentando princípios constitucionais e normas parlamentares, ao negar-lhe condições para participação e fiscalização dos trabalhos da casa.(...) “A bancada oposicionista, desde o primeiro momento, pautou sua conduta à luz da mais rigorosa ética, mantendo-se fiel aos entendimentos realizados. Não criou, não animou dissidências artificialmente formadas, nem com elas se comprometeu, ou delas pretendeu tirar qualquer proveito. Em face do lamentável procedimento da Arena, o Movimento Democrático Brasileiro deliberou, por aclamação unânime, não participar da farsa que constituiria a instalação de um partido único no comando da Câmara dos Deputados, medida preliminar, talvez, para o esvaziamento de qualquer candidatura presidencial não-originária do Palácio do Planalto. E resolveu, outrossim, protestando e reagindo contra este monopólio oligárquico dos instrumentos do poder, negar apoio efetivo ou tácito a qualquer de suas manifestações futuras, sustentando desta forma, firmemente, a bandeira da redemocratização e da plenitude da ordem constitucional em nosso país.

Na primeira eleição após o golpe, foi este o desempenho dos dois partidos, em pleitos marcados por um percentual elevado de votos nulos:

                   ARENA        MDB     NULOS

SENADO 44,7% 34,2% 21,2% CÂMARA 50,5% 28,4% 21% ASSEMBLEIAS 52,2% 29,2% 18,6%

Celia Soibelmann Melhem, autora de Política de Botinas Amarelas: O MDB-PMDB paulista de 1965-1988 assinala que durante um certo tempo, os emedebistas chegaram a imaginar que a organização não conseguiria nem continuar existindo:

“Já após as eleições parlamentares de 1966, apesar de o MDB não ter conseguido candidatos em várias localidades do interior, e mesmo comandando um agrupamento excepcionalmente eclético de políticos – boa parte deles forçados ao oposicionismo pelo golpe de 1964 – e com um partido com grande dificuldade de se estruturar minimamente, Lino de Matos avaliou que possibilidade de obter registro definitivo na Justiça Eleitoral. Creditava os fracassos à postura repressiva do governo, que promovera cassações até as vésperas do pleito para evidenciar a fragilidade da oposição e a inutilidade de votar nela. A soma de 25% de votos brancos e nulos (1.026.738 sufrágios) para senador em 1966, quando se elegeu o arenista Carvalho Pinto, atesta o êxito daquela estratégia dos militares. Além disso, houve 16,8% de abstensões. Nos primeiros momentos do pós-64, a engenharia política da caserna obteve a desejada oposição partidária frágil e descaracterizada, abrindo as urnas apenas para referendar lideranças da Arena, simular um apego à democracia e tranquilizar o Legislativo.”

O MDB só teve uma vitória expressiva no Rio de Janeiro, onde era controlado pelo adesista Chagas Freitas.

A Arena foi criada em grande parte com a participação de políticos da extinta União Democrática Nacional, de parte do PDS e de alguns pequenos partidos. Na primeira fase, que vai até o AI-5, de acordo com a historiadora Lucia Grinber, seus integrantes possuíam um projeto político de fato e orgulhavam-se de representarem o movimento que em 1964 tivera amplo apoio na classe média e nos meios de comunicação.

Aqui e acolá, os políticos da Arena insurgiam-se contra a interferência do regime sobre o cenário político. O presidente do partido, senador Daniel Krieger, chegou a renunciar em protesto contra a falta de peso da Arena nas decisões de governo. Voltou ao cargo a pedido do presidente Costa e Silva, mas logo adiante, na votação do pedido de licença para processar o deputado Marcio Moreira Alves, tentou de várias maneiras evitar o confronto entre os deputados e a determinação do regime de cassar o parlamentar. Krieger e outros 25 senadores mandaram um telegrama de protesto ao presidente, após a edição do AI-5.

O governo cassou emedebistas e arenistas e endureceu tanto o jogo que levou o experiente pessedista Amaral Peixoto a resumir assim o que acontecia:

“A Arena manda no Congresso e o governo manda na Arena.”