Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Pluripartidarismo

Em maio de 1975, Ulysses Guimarães, acompanhado pelo secretário-geral do MDB, Thales Ramalho, encontrou-se com o general Golbery do Couto e Silva. Uma reunião ultra-secreta, vinculada ao compromisso de que nada do que fosse conversado ali poderia ser levado adiante. Depois de informar que estava ali não só com o conhecimento do presidente Ernesto Geisel, mas autorizado por ele a fazer diversas revelações, o chefe da Casa Civil apresentou uma proposta sedutora, embalada numa imagem bíblica:

Precisamos apressar o processo da democratização. Mas sem virar estátua de sal, como a mulher de Ló. Não podemos nos perder olhando para trás.

Nada de voltar aos tempos de Jango. Era preciso, na descrição do ideólogo da distensão lenta, segura e gradual, implantar “uma democracia moderna e resistente a todas as tensões e temperaturas, usando as melhores lições da ciência política”. Portanto, de preferência, evitando o termo redemocratização, já que o país nunca tivera uma democracia. As mudanças acenadas incluiriam o fim do mais duro dos atos institucionais:

O presidente quer revogar o AI-5. Tem a disposição de substituí-lo o mais rápido possível por outro instrumento qualquer que não o deserde de poderes excepcionais para ocasiões excepcionais, mas que, em compensação, tranquilize a nação em tempos de normalidade. (...) Restauremos a razão.

Sem o ato que paralisava a oposição e incomodava o governo, por ser como um bumerangue, na definição do chefe da Casa Civil, surgiriam novos partidos, que ele definiu como o melhor meio de atuação política já que permitiam isolar os radicalismos de esquerda ou de direita, reduzindo-os à sua real expressão político-eleitoral.

Com apenas dois partidos, o governo enfrentava um duplo risco: a oposição agia como frente e o espaço político passava a ser ocupado por organizações da sociedade civil.

Naquela época, Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa, Comissão de Justiça e Paz, sindicatos e sociedades amigos de bairro moviam-se cada uma por seu lado, mas todas motivadas pela mesma derradeira demanda: o fim da ditadura. Em 1975 foi criado o Movimento Feminino pela Anistia. No ano seguinte, essa bandeira foi transformada em moção aprovada no 28º Congresso da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Em 1977, o professor Goffredo da Silva Telles lançou nas arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, sua Carta aos Brasileiros, um contundente libelo a favor da democracia.

Nos planos de Golbery, uma ação coordenada – e com a complacência da oposição - poderia aglutinar o universo da sociedade em apenas cinco partidos, que brotariam de maneira natural, desde que devidamente enquadrados pela legislação. Esse foi o quadro pintado pelo general, contando cada partido num dedo da mão, conforme a lembrança do presidente do MDB, em seu depoimento fez ao jornalista Luiz Gutemberg, autor de Moyses, codinome Ulysses Guimarães:

Teremos a extrema-esquerda de sempre. Comunista, radical, irascível, dogmática, irrecuperável. Agora, porém, europeizada. Legalizada, trocará o modelo subversivo leninista pela ação parlamentar-eleitoral. Teremos o Partidão, Prestes, e as dissidências em que se fragmentou desde o XX Congresso. Albaneses, maoístas etc. Eu acho que o Arraes surgirá nesse agrupamento como grande chefe incontestado, para unificar ou dividir mais ainda. (...) Só não acredito que os comunistas consigam mais de 10% dos votos no total do país, que foi a votação de Yedo Fiúza para presidente em 1954. (...)é um número tolerável, mesmo no Congresso.

(...)Adiante, teremos a esquerda moderada, de centro-esquerda, socialistas não-comunistas. Visceralmente não-comunistas, social-democratas à moda européia. Marxistas, mas não leninistas. Podem eventualmente chegar ao poder, sem riscos à democracia. Desde o velho Partido Socialista Brasileiro do doutor Mangabeira (...). Terão lugar aí os remanescentes do brizolismo, condenados a ser mais uma seita gaúcha da política brasileira, como os núcleos integralista e parlamentarista, que são o fiel da balança eleitoral do Rio Grande do Sul. Mas, nesse bolo, ainda serão majoritários, porque nem sempre se entendem, os sindicalistas getulistas, os janistas, os pelegos, gente que nossa Ivete Vargas controla.

A extrema-direita reunirá todos os nossos fascistas, nazistas, integralistas,reacionários em geral. Os nipo-nazi-fascistas (...). Os eternos remanescentes da Cruzada Anticomunista (...). Não sei que nível eleitoral atingirão, mas será relevante, proporcionalmente, apenas no Paraná, um pouco de Santa Catarina, São Paulo, Minas e Espírito Santo. (...) Plínio Salgado, em 1955, que era um voto radical de direita, (...) conseguiu entre 8% e 9% dos votos apurados no país.

Naturalmente haverá a direita moderada, conservadora, civilizada, mas onde também se abrigarão os populistas, como sempre aconteceu. Dos bacharéis urbanos da UDN aos coronéis rurais do PSD - os descendentes deles, quero dizer; os salvados do adhemarismo; eventuais dissidências sindicais; o janismo não-trabalhista, o dinheiro dos banqueiros e dos empresários. Não tem nem longinquamente o peso isolado da centro-esquerda. Em compensação, está muito mais disponível para composições do que os social-democratas. A vocação desse partido de centro-direita é aliar-se aos liberais do centro-centro.

E, por fim, no dedo médio da mão do general:

E o poderoso partido de centro, que é a posição de equilíbrio e poder, que deve ser lastreado ideologicamente pelos liberais, mas para onde declinarão fatalmente os governos que venham a se estabelecer, se quiserem dispor das garantias democráticas. O perfil desse partido, por mais que se procure, se aproxima sempre do velho PSD, sem o principal e grave defeito que tinha o pessedismo, que era o descompromisso estratégico. (...) Esse partido de centro-centro pode ter o papel do Partido Liberal alemão. Para o lado que ele pender vai o poder. Pode ser para a esquerda, pode ser para a direita, mas o preço dos liberais é o compromisso com o equilíbrio e a estabilidade.

O grande partido de centro, imaginava Golbery teria em seu comando uma dupla mineira: Tancredo Neves e Magalhães Pinto, com a cooperação de Chagas Freitas e seu MDB fluminense.

A conversa terminou com a reiteração dos termos do acordo: nada do que fora dito ali poderia ser levado adiante. Recomendação desnecessária, diria Ulysses, mais tarde, também recorrendo a uma passagem bíblica:

Saímos daquele apartamento como os apóstolos depois de assistirem à cena da transfiguração, no monte Tabor. Absolutamente deslumbrados e detentores de informações tão extraordinárias como aparentemente delirantes e com a mesma recomendação do Evangelho: “A ninguém conteis o que vistes”. Um pedido tranquilizador, porque passaríamos por loucos se descrevêssemos nossa experiência. Procurei, na minha parte, manter o senso crítico. As promessas eram extraordinárias.

Mas a vida real seguiu em outro rumo. Em junho de 1975, Golbery sofreu um descolamento da retina e uma parada renal e foi tratar-se em Barcelona. Em agosto, o presidente Geisel fez um discurso duro, batizado de pá de cal numa menção ao projeto de abertura. Ulysses rebateu com um pronunciamento duro no qual uma menção a Idi-Amin-Dada, o ditador ugandense, foi interpretada como uma referência indireta a Geisel.

Em outubro, na onda de prisões de militantes do Partido Comunista, o jornalista Vladimir Herzog é assassinado no Doi-Codi. Outros presos tinham sido interrogados em busca de ligações entre o governo do Estado de São Paulo e o PC. Era a guerra surda entre o ministro do Exército, Silvio Frota e o presidente Geisel, que retardou o fim do AI-5 e a volta do pluripartidarismo.

Em outubro de 1977, Geisel demitiu Silvio Frota. Um ano depois, com João Figueiredo consagrado como seu sucessor consagrado promulgou a emenda constitucional que acabava com o AI-5, a partir de janeiro de 1979. Figueiredo manteve Golbery na Casa Civil. Em maio, houve o atentado ao Riocentro. Pouco depois, Golbery renunciou. Em agosto de 1979, o Congresso aprovou uma anistia parcial, mas que permitia a volta imediata de Leonel Brizola e Miguel Arraes, entre outros brasileiros que tinham passado anos no exílio.

No dia cinco de setembro de 1979, um dia antes da chegada de Brizola do exílio, o Jornal da República perguntou a sete lideranças o que achavam do líder gaúcho e de seu projeto de recriar o Partido Trabalhista Brasileiro. Fernando Henrique, que encontrara em Nova Iorque e Paris, admitiu ter ficado impressionado com o cunhado de Jango:

O homem é cativante. Notei nele espírito aberto. Jogo de cintura. E, até mesmo, certa humildade não-postiça. É a este homem e ao político sofrido que eu dou as boas-vindas. Quero ver como se articulará no Brasil. Acho que um ser político como Brizola, intuitivo e determinado, precisa do contato direto. Eu preferia que ele não tivesse dado os passos para organização do PTB à distância. Mas ainda é tempo. A reintegração de Brizola, como de Arraes e outros exilados, é um passo à frente na nossa luta. Espero contribuir para que juntos – e junto com as lideranças que ficaram – dêem forças às reformas necessárias. Não necessariamente no nosso partido. Mas do nosso lado. Com Lula, com os autênticos, com as lideranças que não capitularam nesses duros anos de autoritarismo.

FHC defendia a criação de um novo partido num modelo próximo ao que Brizola alardeava :

Se eu pudesse imaginar qual é o partido ideal para mim, acho que deveria ser um misto de PTB com PS. Quero dizer com isso, um PTB sem caudilho e sem ligações com o Estado, enraizado nas massas e com democracia interna, que tivesse o objetivo claro de diminuir as diferenças sociais e aumentar a capacidade da população de participar das decisões econômicas.

Ao desembarcar em São Borja, terra de sua mulher, onde estavam enterrados Getúlio e Jango, Brizola elogiou o PT e Lula:

Quanto ao Lula, quero dizer que tenho a maior simpatia e admiração por ele. Acho que devemos conversar. E vamos conversar. Quando, não sei. Isso depende um pouco dele, vocês não acham? Mas de uma coisa estou certo: acho que essas duas iniciativas – a do PT e a do PTB – acabarão, inevitavelmente, convergindo para o mesmo leito.

O primeiro encontro público entre ambos deu errado. Por iniciativa do prefeito de São Bernardo, Tito Costa, eles se encontraram em uma coletiva na sala da diretoria do sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo. Tudo parecia ir bem até um metalúrgico criticar Getúlio Vargas, dizendo que ele havia "ferrado" com os trabalhadores:

Brizola- Agora tocou na minha devoção.

Lula – Um governo forte como o do Getúlio poderia ter criado, por exemplo, a contratação coletiva de trabalho.... A gente costuma contar uma história de que o Castello Branco contratou técnicos americanos para estudar a estrutura sindical e amarrar ainda mais o trabalhador. A comissão sigilosa trabalhou três meses e concluiu que nada era mais perfeito para amarrar o trabalhador que essa estrutura sindical criada pelo Getúlio.

Brizola – Nós todos temos a tendência para cortar a história com a tesoura. Mas foi até preciso pedir o auxílio das forças do Exército para organizarmos os sindicatos, porque a oligarquia não queria. O que é obra humana sempre precisa ser aperfeiçoada. Temo que no bojo dessa campanha contra a legislação sindical haja o propósito de quebrar o princípio da unidade sindical. E aí os interesses do trabalhador seriam feridos de morte.

Lula – Essa discussão é um troço meio desagradável porque o Getúlio está morto e não pode se defender...

Brizola – Pode sim, nós estamos aqui para defendê-lo.

Lula – O movimento sindical não quer que o governo dite regras. Nós queremos liberdade e autonomia sindical e o trabalhador saberá fazer o que melhor lhe convier.

Brizola – Graças à legislação de Vargas foi possível manter abertos, mesmo com a ditadura, sindicatos atuantes como este do Lula. Sem autoridade, o governo de Vargas não poderia ter criado sindicatos. A polícia era controlada pela classe patronal.

O arranca-rabo prosseguiu até Tito Costa encerrar a conversa, perguntando porque os dois não entravam logo para o MDB. Era a mesma posição de Ulysses Guimarães, para quem a reforma política proposta pelo presidente João Figueiredo era “um crime contra a democracia e uma tolice partidária”.

O primeiro comício do PT aconteceu no dia sete de outubro de 1979, na Bahia, em Feira de Santana. No palanque, lembrou a fome que passara quando criança e cutucou alguns de seus ouvintes:

Eu fico olhando daqui de cima senhores e senhoras de cabelo branco, quem sabe com 70 anos de idade, que estão há 70 anos esperando que Deus venha e resolva o problema. E Deus não vai resolver o problema da classe trabalhadora. Deus já nos deu uma cabeça para pensar, duas pernas para andar, dois ouvidos para escutar, dois olhos para enxergar e não esperem que Deus faça mais nada. Deus nos deu duas mãos que não servem só para trabalhar, mas servem exatamente para a gente lutar contra a tirania da burguesia nacional.

Os cinco mil moradores aplaudiram entusiasticamente e adotaram um novo refrão:

PT, PT, PT...

Uma semana depois, no restaurante São Judas Tadeu, em São Bernardo, ele comandava a primeira reunião orgânica do Partido dos Trabalhadores. Entre os 130 participantes de seis estados, havia sindicalistas novos e veteranos, como José Ibrahim e Manoel da Conceição, cinco deputados do MDB – os federais José Eudes, Edson Khair e Ayrton Soares e os estaduais Geraldo Siqueira e Marco Aurélio Ribeiro. Entre os intelectuais, estavam o trotsquista Mário Pedrosa, Eder Sader e uma trinca de integrantes do Cebrap: Chico de Oliveira, Vinícius Caldeira Brandt e Weffort, que ao final do encontro declarou sua adesão ao novo partido, concretizando assim uma séria baixa nas tropas até então leais a Fernando Henrique. Foram eleitos 11 coordenadores – oito deles, sindicalistas. Parte da discussão girou em torno do socialismo, que alguns queriam incluir entre os compromissos do novo partido, prevalecendo a tese dos que, como Lula, achavam o termo desgastado.

Mais tarde, Lula admitiria que ignorava a vinculação política de parte de seus companheiros e que eles falavam dialeto próprio que parecia grego para ele:

Eles faziam uns discursos que eu não entedia. Um falava de Rosa Luxemburgo, outros de Lenin, de Marx, de Trotsky. Eu não queria nada daquilo, só queria um partido político, um instrumento político.

Em novembro, o governo conseguiu aprovar a reforma partidária. A nova lei proibia o funcionamento dos partidos que mantivessem vínculos “de qualquer natureza” com governos, entidades ou partidos estrangeiro, o que impedia a legalização do Partido Comunista e complicava a vida de Brizola, cujo PTB era filiado à Internacional Socialista.

Começava a se desenhar o cenário que Golbery reunira nos dedos de sua mão: Lula, seus sindicalistas, órfãos da esquerda armada e militantes das comunidades eclesiais de base criaram o Partido dos Trabalhadores; Leonel Brizola, a quem a sobrinha-neta de Getulio Vargas tomara a sigla trabalhista, organizou o Partido Democrático Trabalhista; grande parte da oposição manteve-se no Movimento Democrático Brasileiro, agora acrescido da palavra Partido. Os arenistas migraram para o Partido Democrático Social. Os comunistas trouxeram à superfície a luta pela sua legalização. Finalmente, Tancredo, Magalhães Pinto e Chagas Freitas moviam-se para criar um partido de centro. A meta era a de apoiar a candidatura do ministro da Justiça, Petronio Portela, para a sucessão de Figueiredo. Um nome capaz de receber o apoio do governo e de parte da oposição. Até a sigla PP foi associada pelos críticos ao projeto – seria o Partido do Petrônio. Mas o ministro morreu de infarto em janeiro de 1980, abortando a manobra.

O surgimento de novos partidos foi precedido de uma onda de atentados terroristas, condenada por toda sociedade civil. Até o presidente João Figueiredo chegou a declarar que os terroristas deveriam escolhê-lo como alvo, em vez de atingirem vítimas inocentes.

No dia dez de janeiro, o PT divulgou seu manifesto, em que se apresentava como “ferramenta de construção de uma sociedade que responda aos interesses do povo”. O objetivo, informava o documento era "chegar ao governo e à direção do Estado para realizar uma política democrática, tanto do ponto de vista econômico, quanto social. O centro de sua política será a ampliação da liberdade para que o povo possa construir uma sociedade igualitária, onde não haja explorados nem exploradores".

Mais de 300 pessoas lotaram o auditório Vladimir Herzog, Fernando Henrique, mesmo estando cada vez mais distante do projeto, estava entre os presentes. Foi a última vez em que ele e Lula caminharam juntos em torno daquela idéia.

O ato de fundação do PT aconteceu no dia dez de fevereiro de 1980, quando 1.200 pessoas, representando 18 estados, reuniram-se no colégio Sion em São Paulo. Intelectuais e personalidades assinaram o documento no início do ato, mas as assinaturas restantes só foram coletadas após discussões exaustivas do manifesto em várias comissões. A certidão de nascimento do PT enfatizava o caráter classista da organização, que pretendia construir uma alternativa de poder econômico e político “que avance nos rumos de uma sociedade sem exploradores e explorados”. Quanto à democracia, o novo partido subordinava a participação em eleições e nas atividades parlamentares ao objetivo de "organizar as massas exploradas e suas lutas”.

No plano econômico, o manifesto pretendia que as riquezas naturais, fossem postas a serviço do bem-estar da coletividade, denunciando que até então elas tinham servido apenas “aos interesses do grande capital nacional e internacional” . Mas reconhecia que os interesses coletivos não prevaleceriam “enquanto o poder político não expressar uma real representação popular fundada nas organizações de base para que se efetive o poder de decisão dos trabalhadores sobre a economia e os demais níveis da sociedade”.

Dois dias depois da fundação do PT, Tancredo Neves, Thales Ramalho, Magalhães Pinto, Chagas Freitas, Olavo Setúbal e Herbert Levy fundavam o Partido Popular. O manifesto denunciava a corrupção. Num discurso no Senado, Tancredo apresentou um diagnóstico da situação do país e resumiu as propostas da nova organização:

Transformaram a Nação num imenso pano verde. Joga-se nos prados de corrida, nas loterias federal e estaduais, na loteria esportiva e, agora, na zooteca, que consomem semanalmente parcelas consideráveis dos parcos rendimentos de nossas classes médias e dos salários de nossa massa trabalhadora.(...) A política, como nau sem rumo, navega ao sabor dos ventos, despertando a insânia de uns, a ambição de não poucos e a má-fé de muitos. O País está perplexo e desorientado, sem que possa compreender e alcançar quais os objetivos que o governo, na verdade, está perseguindo, se a consolidação e a ampliação de nossas conquistas democráticas e sociais, ou o funesto propósito de implantar a confusão para o retrocesso aos dias ominosos de um passado recente, que cobriram de vergonha e opróbrio a nossa história. A administração, descontrolada e desordenada, ostenta no arbítrio de uma presunçosa tecno-burocracia todas as pompas de uma arrogante irresponsabilidade. Corrompe-se no esbanjamento perdulário do dinheiro público. Compromete a sua eficiência no conflito de competências paralelas, altamente dispendiosas. (...) Meditando e estudando esse quadro, chegamos à conclusão que uma nova opção política seria um serviço, do mais alto patriotismo, ao Brasil. Ela funcionaria como força de contenção do arbítrio e de neutralização dos impactos da radicalização das oposições. Seria um centro amortecedor dos conflitos de grupos intransigentes e inflexíveis, oferecendo a grandes e numerosos segmentos de nossa sociedade a oportunidade de se situarem, participando do quadro partidário nacional, sem lesarem a sua consciência e sem violentarem os seus sentimentos.

Partindo dessa consideração, um conjunto de ilustres líderes políticos brasileiros, com relevantes serviços à Nação e de marcada responsabilidade no destino do País, se encontrou com o firme propósito de organizar, com esses objetivos, uma nova agremiação política, que será um partido de oposição na sua filosofia, no seu comportamento e nos seus objetivos. Oposição firme, decidida e sem equívocos, mas oposição leal e responsável. Recusamo-nos a qualquer compromisso direto ou indireto com aquelas áreas do pensamento político que se dizem democráticas, para com mais segurança atraiçoar e liquidar a democracia.

Em julho de 1982, foi aprovada a regulamentação para as eleições marcadas para outubro, com um adendo incluído pelo novo chefe da Casa Civil, Leitão de Abreu que substituíra Golbery na Casa: a proibição de coligações partidárias para as eleições diretas para governador. A mudança, que deveria facilitar a vida do PDS, levou Tancredo a desistir do PP, desenhando o cenário para a campanha das diretas: cinco partidos: o PMDB de Ulysses, Tancredo, Montoro, Arraes e Teotônio Vilela, o PDS de José Sarney, Nelson Marchezan, Antonio Carlos Magalhães, Esperidião Amin, o PT de Lula, o PDT de Brizola e o PTB de Ivete Vargas.