Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Terrorismo de Estado

Durante a ditadura, do lado do governo, houve quem considerasse até as decisões de governantes sem voto (como os atos institucionais), insuficientes para controlar a sociedade e enquadrar a oposição. E partiram para o terror. Os atentados mais radicais foram abortados pela insubordinação de um militar.

No dia 14 de junho de 1968, o capitão para-quedista Sérgio Ribeiro Miranda de Carvalho ouviu uma preleção feita pelo chefe de gabinete do ministro da Aeronáutica, brigadeiro João Paulo Burnier – o mesmo oficial que ordenara à tropa de elite que caçasse a tiros quem atirasse objetos na polícia, durante a repressão a uma passeata, alguns dias antes.

De acordo com o jornalista Elio Gaspari, diante de três oficiais e 11 graduados, o brigadeiro colocou em ação sua metralhadora giratória:

Vocês sabem que para saber salvar é preciso saber matar. (...) Matar não é fácil, matar é uma coisa difícil. Para saber matar bem é preciso que a mão não trema, a mão não pode tremer. Para cumprir missões de morte na guerra é preciso também matar na paz. Deve-se sentir o gosto de sangue na boca.

Burnier queria que seus homens sentissem na boca o sangue de, entre outros, Carlos Lacerda. Sérgio Macaco, como era conhecido o capitão na tropa, protestou e o brigadeiro explodiu:

Pois será afastado do Para-Sar. E vai sentir todo o peso dos meus galões.

Num segundo encontro, sem testemunhas, Burnier teria ido mais longe. Num primeiro momento, a turma do Para-Sar deveria colocar bombas na porta da loja Sears, do Citibank e da embaixada americana, causando algumas mortes. Em seguida dinamitariam a Represa de Ribeirão das Lajes e o gasômetro. As cargas, de efeito retardado, seriam colocadas pelo capitão Sérgio, que depois ficaria aguardando o clarão das chamas no Campo dos Afonsos. Aí ele decolaria de helicóptero e aportaria no local da tragédia para atender as vítimas – e receber a quinta medalha, enquanto a culpa pelos ataques seria repassada aos terroristas de esquerda.

Sérgio Macaco recusou-se a participar do plano e denunciou-o ao brigadeiro Délio Jardim de Mattos. O brigadeiro Eduardo Gomes, um dos ícones da Aeronáutica, pediu ao presidente da Arena, Daniel Krieger que expusesse o caso ao presidente Costa e Silva. Depois, calou-se.

A sindicância aberta pela Aeronáutica confirmou as declarações de Sérgio Macaco quanto a primeira reunião. Seu condutor foi demitido e preso por dois dias. Sérgio Macaco foi transferido para Recife, depois expulso da Aeronáutica, cassado pelo AI-5 e pelo Ato Complementar 19. Mário Covas, líder do MDB na Câmara, acabaria sendo preso depois do AI-5, sob a alegação de ter se envolvido com o assunto. Nos anos 90, o Supremo Tribunal Federal determinou indenização e promoção de Sérgio Macado. O então Itamar Franco demorou a assinar o ato, que foi publicado três dias após a morte do agora senador, em 4 de fevereiro de 1994.

Durante o ano de 1968 o terrorismo de direita praticou 20 atentados com explosivos e dois duplos sequestros. Algumas dessas bombas tiveram com alvo dois teatros: o Ruth Escobar em São Paulo, que exibia Roda Viva, de Chico Buarque e no Opinião do Rio, destruído completamente por coquetéis molotov e algumas bombas.

Em 26 de junho de 1968, um pequeno caminhão, carregado com 50 quilos de dinamite foi lançado contra o quartel-general do II Exército. O ataque feito pela Vanguarda Popular Revolucionária matou o soldado Mário Kosel Filho de 18 anos e feriu o coronel Eldes de Souza Guedes, os soldados João Fernandes de Souza, Luiz Roberto Juliano, Edson Roberto Rufino, Henrique Chaicowski e Ricardo Charbeau. A VPR tinha sido fundada no ano anterior pelo capitão do Exército Carlos Lamarca, que desertara levando armas e munições.

O terrorismo de direita retornaria mais adiante, com maior intensidade, levando a assinatura da Aliança Anticomunista Brasileira. Em 19 de agosto de 1976, uma bomba explodiu no sétimo andar da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), destruindo dois banheiros próximos ao gabinete da presidência. Outra bomba foi localizada naquele mesmo dia na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Um mês mais tarde, dom Adriano Hipólito, bispo de Nova Iguaçu foi sequestrado, espancado e deixado nu, com corpo pintado de vermelho num matagal em Jacarepaguá, enquanto seu carro era levado até as vizinhanças da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), na Glória, e destruído por uma bomba.

Naquela madrugada, outra bomba explodiu no telhado da casa de Roberto Marinho, no Rio.

Em 1980, bancas de revistas que vendiam jornais alternativos foram incendiadas em São Paulo e Minas Gerais. Uma carta-bomba endereçada ao presidente nacional da OAB, Eduardo Seabra Fagundes, explodiu nas mãos da secretária Lyda Monteiro da Silva. Simultaneamente, seis pessoas ficaram feridas por uma explosão na Câmara dos Vereadores. A Polícia Federal localizou o suposto autor dos atentados. Ronald James Watters, ex-funcionário do Ministério da Agricultura, foi preso, libertado seis meses depois e absolvido por unanimidade pela Justiça Militar em 1983.

No dia 3 de maio de 1981, Villasboas Correa publicou a seguinte coluna no Jornal do Brasil:

A BOMBA EXPLODIU NO PLANALTO J B – 0 3 / 0 5 / 1 9 8 1

As duas bombas que estouraram na noite de quinta-feira — uma no Puma estacionado no Riocentro, outra perto da casa de força — na verdade explodiram no colo do Governo, e seus estilhaços alcançam o rosto do presidente João Figueiredo. Esta é uma sensação nacional que se identifica nas ruas, nas conversas do feriado, por toda a parte – de uma opinião pública expectante, ansiosa pelos próximos passos que a empurrem para os escuros da decepção ou que a amparem num puxão de esperanças. Pois, que nesse acidente de serviço, como que tudo se ilumina como uma luz forte que se acende nas trevas. Não falta esclarecer muito, tudo se dispõe como uma nitidez fotográfica. Como se mãos invisíveis tecessem os fios do destino para compor uma trama perfeita, irretocável, absolutamente exata até os seus mais minuciosos detalhes.

Juntem as peças com atenção e comprovem. Tratava-se de um show, promovido a pretexto de comemorar o Dia do Trabalho na véspera, mas de notória iniciativa esquerdista. Portanto, o alvo a descoberto para um atentado de direita. Vinte mil pessoas, maioria absoluta de jovens, juntas no pavilhão imenso, vendo o desfile de sempre do elenco de todos os anos.

Um carro estaciona nas proximidades. Os seus dois ocupantes estão à paisana. São militares: o sargento Guilherme Pereira Rosário e o capitão Wilson Luís Chaves Machado. Por um erro de cálculo ou azar, uma bomba arrebenta no colo do sargento. De modo que não fica qualquer sombra de dúvida. O sargento morre no instante, no banco do carro, com todos os sinais que confirmam a evidência. O capitão Wilson, gravemente ferido, arrasta-se procurando por alguém. Balbucia palavras que ninguém consegue elucidar. Mas não pode ir muito longe. Ficou lá o flagrante exato, com o carro semi-destroçado e com mais uma bomba escondida na traseira, para utilização facilmente apurável. Uma outra bomba apareceu na casa de força para arrebentar as instalações elétricas e provocar o estouro da multidão para o massacre do pânico. Ato de banditismo de vileza sórdida, tramado com todos os requintes da crueldade mais abjeta. Basta calcular o que aconteceria com 20 mil pessoas desatinadas pela escuridão e o barulho das bombas, correndo às cegas, no desespero do salve-se-quem-puder em busca de saídas estreitas.

O capitão Wilson e o sargento Guilherme são do serviço de informações. Segundo testemunha um colega, lotados no DOI – que é a metade da sigla maldita do DOI-CODI, semidesativada nos arranques dessa semiabertura em que vamos patinhando na busca da semidemocracia. Alguma surpresa? Nenhuma. Salvo a hipótese fantástica de uma diabólica transa de coincidências, aconteceu precisamente o que todos ansiosamente esperavam. Que um dia os deuses do acaso armassem as coisas de modo a que o fio das dezenas de atentados misteriosos, jamais apurados, mostrasse a sua ponta. Desde as bombas da covardia contra bancas de jornais, que se torcia para que um dia alguém visse, fizesse o flagrante, colhesse as provas. Quem sabe? Um pneu furado, um motor que enguiça, arrancando máscaras para exibir fisionomias pressentidas. Tudo parece que deu certo até demais. Na exatidão do quadro de enredo completo. Na morbidez do atentado para a colheita de vítimas a granel. Na identificação imediata dos personagens, enrolados em suspeição que não admite o simples desentendido, a desconversa. Gente da área que todo mundo adivinhava com o simples apelo ao singelo exercício do raciocínio, pela pista das evidências, pelo caminho do bom senso.

Não foram duas bombas que explodiram na noite de quinta-feira, na véspera do 1o de Maio. Mas uma fieira delas. Desde as bombas contra os jornaleiros até as bombas mais sofisticadas, mais técnicas, contra a OAB, matando dona Leda Monteiro ou a da ABI e Câmara de Vereadores. Os estampidos de dezenas de bombas se juntam, se somam num ruído uníssono. Todas elas estão com os seus estopins à mostra. Esta bomba de agora leva às outras. Basta um pouquinho de boa vontade, da vontade de apurar que faltou até aqui. E não só as bombas do Rio. Mas as de São Paulo, de Porto Alegre, de Belo Horizonte e de Belém. As bombas contra os jornais, as bombas contra a abertura, as bombas contra o presidente João Figueiredo, desafiado por elas, sob ameaça de desmoralização, bracejando para segurar pelo gasganete os mascarados com a cauda de fora.

Bem, e agora? A encenação do Governo não merece reparos. Notas, declarações, providências, os clássicos inquéritos, uma bela movimentação de bastidores. Nada, realmente nada justifica a suspeita de que o Planalto vá botar panos quentes. Pois que, como Geisel no episódio da tortura, é o presidente Figueiredo o primeiro a ser atingido por todos os desatinos do banditismo terrorista. Mas convém não facilitar.

Ninguém é tolo para ser enganado diante de tantas evidências amontoadas pelas artes providenciais. Nessas bombas estamos jogando com coisas muito sérias. Com a credibilidade do Governo e das Forças Armadas. Com o projeto político de abertura. Com as eleições de 82. Com a palavra e com o juramento do presidente João Figueiredo.

Figueiredo não disse palavra. Mandou abrir um inquérito para nada apurar, no estilo que Ernesto Geisel empregara na investigação da morte de Vladimir Herzog, preliminarmente definida como suicídio. O chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva renunciou, inconformado com o arquivamento do processo.

Em 1999, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados conseguiu reabrir o caso, que não era coberto pela Lei da Anistia, nem estava prescrito. Após três meses de investigações, o general Sérgio Conforto, encarregado do novo inquérito policial-militar (IPM) do Riocentro, encerrou seu trabalho apontando a responsabilidade de quatro militares pelo atentado. O coronel Wilson Machado, que estava no Puma que explodiu, foi indiciado por homicídio qualificado, por ter assumido o risco de uma ação que poderia causar a morte de Guilherme (pena de 12 a 30 anos). Wilson Machado foi indiciado também pela antiga Lei de Segurança Nacional, crime que está prescrito.

O general da reserva Newton Cruz, ex-chefe da Agência Central do SNI, foi indiciado por falso testemunho (dois a seis anos) e desobediência (um a seis meses). Newton Cruz foi indiciado também por prevaricação e condescendência criminosa, mas só responderá por falso testemunho e desobediência. O general responsável pelo inquérito concluiu que havia provas para indiciar o sargento Guilherme do Rosário, morto na explosão, e o coronel Freddie Perdigão, chefe da agência do SNI do Rio em 1981 e que morreu em 1997. Descobriu-se que Freddie Perdigão havia planejado o atentado.

O IPM, com 270 páginas, foi enviado ao procurador-geral da Justiça Militar Kleber Coêlho, para que oferecesse denúncia ao Superior Tribunal Militar.

Em 4 de maio de 1999, o caso Riocentro foi, arquivado sob o argumento de que o poder de punição do Estado teria cessado, ou seja, mesmo que surgissem novas provas, nada mais poderia ser feito, já que uma decisão anterior do STM enquadrou o caso na Lei de Anistia.

Em 24 de abril de 2011, o jornal O Globo divulgou o conteúdo da agenda telefônica de um dos militares envolvidos no atentado: o sargento Guilherme Pereira do Rosário.

Com base nas anotações, a reportagem revela nomes que, cruzados com dados da época, formaram uma rede de pessoas que fariam parte de grupos de tortura e espionagem clandestinos. São militares que, atualmente, mantêm vínculos com empresas de segurança. A matéria fez com que o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous defendesse a reabertura do processo. A entidade estuda entrar com esse pedido, que pode ser acatado no âmbito da Comissão da Verdade, ainda não instalada.