Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

A violência em letra de forma

As punições baseadas em atos institucionais não foram o único instrumento da repressão. Houve também a tortura. O primeiro caso notório foi o do líder comunista pernambucano Gregório Bezerra, preso quando tentava armar uma resistência armada no interior. Levado para Parque de Moto-Mecanização, no arrabalde do bairro de Casa Forte, foi recepcionado pelo coronel Darcy Ursmar Villocq Viana começou a espancá-lo com uma barra de ferro. Aos juízes militares que o condenaram mais tarde, o líder comunista descreveu a cena assim:

"Uns três ou quatro sargentos do Parque de Moto-Mecanização, instrumentos inconscientes daquele verdugo, completavam o espancamento com pontapés e socos por todos os lugares do meu corpo. As pancadas se sucediam no estômago, no rosto, nos rins, nos testículos, nas costas, nas pernas".

Um grupo de sargentos e soldados, ao longe do pátio do quartel, assistiu tudo em silêncio. Encerrada a sessão de tortura, os militares resolveram exibir o prisioneiro pelas imediações. Novamente na descrição de Gregório Bezerra:

“Eu, na frente, de calção, com o sangue a jorrar de todos os lados, e a malta de militares, com Villocq no comando, a puxar-me pelo pescoço, em três tiras de corda, cada um puxando para um canto. E eu, sem poder me por de pé, tal o estado de abatimento físico. Mas se eu caísse, talvez fosse pior. Então, eu reagia e punha-me a andar. Os pés, nessas alturas, eram verdadeiras feridas, pela ação do ácido."

Entregue ao comandante de um quartel, o prisioneiro foi filmado. Suas imagens passaram na televisão naquela mesma noite.

Ainda em 1964 as denúncias de torturas foram publicadas em reportagens especiais do jornal Correio da Manhã. Dois anos mais tarde, os textos deram origem, em 1966, ao primeiro livro de denúncia desses fatos: Torturas e torturados, de Márcio Moreira Alves (Rio de Janeiro, Idade Nova, 1966). O livro foi proibido e recolhido pelo governo federal, sendo liberado pela justiça em julho de 1967, ano em que saiu a segunda edição da obra. É um livro documental, que procura registrar os casos de tortura ocorridos naquele período da forma mais detalhada possível.

Em 1969 surgiu o Documento de Linhares, elaborado por presos políticos da penitenciária de Linhares, localizada na cidade de Juiz de Fora (MG), e que denunciava as torturas e suas consequências dentro das prisões. "Este foi o primeiro documento do gênero, elaborado no Brasil e encaminhado às autoridades brasileiras, que ignoraram o seu conteúdo, mas foi amplamente divulgado no exterior", relata o livro Dossiê Ditadura: Mortos e desaparecidos políticos no Brasil.

O que era uma prática esporádica foi ganhando institucionalidade no regime militar, à medida em que o regime endurecia e a luta armada ganhava as ruas. Primeiro, com a Operação Bandeirante, centro clandestino de detenção e tortura que reuniu integrantes das três forças armadas e um grupo de soldados da Força Pública e da Policia Civil do Estado de São Paulo, numa estrutura apoiada por grandes empresas. A partir de meados de 1970, a Operação Bandeirante tornou-se uma estrutura oficial das forças do Exército, passando a ter o nome de DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações ligado ao Centro de Operações de Defesa Interna). Na década de 80, os DOI foram renomeados SOP – Setor de Operações.

Dois relatos apenas são suficientes para dar uma ideia do que foi a tortura em presos políticos - e que hoje ainda é praticada em muitas delegacias, com a conivência de parte da sociedade. O primeiro é o caso de Olavo Hansen, extraído do artigo Tortura e assassinato no Brasil da ditadura militar: o caso de Olavo Hansen, de Pádua Fernandes e Diego Marques Galindo, publicado na edição nº 36 de junho de 2009 da revista Histórica do Arquivo do Estado.

Hansen nasceu no Município de São Paulo em 1937. Militou no movimento estudantil e, nos anos 1960, foi membro da União Nacional dos Estudantes (UNE), em São Paulo. Membro do Partido Operário Revolucionário Trotskista (PORT), tendo o partido decidido pela proletarização de seus quadros, Hansen abandonou o curso de engenharia da Universidade de São Paulo e empenhou-se na política sindical. Em 1970, trabalhava na indústria química.

Ele já fora preso em 1963 por distribuir panfletos sobre Cuba; em novembro de 1964, por participar de assembleia do Sindicato dos Metalúrgicos, sendo solto apenas em março de 1965. No dia 1º de maio de 1970, na praça de esportes da Vila Maria Zélia, foi preso novamente com mais 18 pessoas durante a comemoração operária do Dia do Trabalho, pelo 1º Batalhão de Polícia da Força Pública, devido à posse de panfletos subversivos. Enviados para o Quartel General da Polícia Militar, os prisioneiros foram postos nus no chão, sofreram agressões e ficaram sob a ameaça de metralhadora. Em seguida, foram levados para a OBAN (Operação Bandeirantes), “[...] onde estava todo o pessoal que tinha sido preso no Vale do Ribeira, da VPR, da guerrilha, e por isso, estava muito cheio. E o pau comendo”, segundo Geraldo Siqueira, que era da célula do PORT que Hansen chefiava, e também foi preso com panfletos. No dia 4 de maio, Hansen e os outros presos foram enviados ao DEOPS, onde a tortura recomeçou. De acordo com Geraldo Siqueira,

“Nós éramos carne nova para eles. E aí a coisa ficou ruim. Eles pegaram o Olavo e disseram: ‘Esse aqui já conhece o caminho’. Já o separaram e mandaram para o pau. Ele começou a apanhar logo na entrada”.

Conduzido à sala de torturas, Olavo Hansen foi obrigado a se despir e sofreu queimaduras com cigarros e charutos, choques elétricos oriundos do tubo de imagem de um televisor, palmatória nos pés e nas mãos, espancamentos, pau de arara e afogamentos. No dia 5, os outros presos políticos passaram a exigir que lhe fosse dada assistência médica, o que só foi realizado no dia 6. Além dos ferimentos visíveis por todo o corpo, apresentava sinais evidentes de complicações renais, anúria e edema das pernas, próprios de combatentes de guerra. O médico Geraldo Ciscato, lotado no DEOPS/SP, prestou apenas cuidados superficiais. Os outros presos voltaram a exigir uma assistência efetiva, mas somente no dia 8, quando Hansen tinha entrado em coma, Ciscato retornou e determinou que ele fosse levado para um hospital. Foi levado para o Hospital do Exército, em Cambuci, onde faleceu no dia 9. A polícia pretendeu que seu corpo teria sido encontrado em 9 de maio num terreno baldio no Ipiranga. Em 13 de maio, a família foi informada de que ele teria se suicidado no dia 9 de maio de 1970.

Os presos políticos Vitório Chinaglia, Raphael Martinelli, Patrocínio Henrique dos Santos, Maurice Politi, Dulce Moniz, Gilberto Beloque, Sonia Hipólito, Tarcísio Sigristi, Marco Antônio Moro, Bety Chachamovith, Carlos Russo Jr., Waldemar Tebaldi Filho, José Claudio Barighelli, Norma Freire, Humberto Veliame, Fernando Casadei Salles, João Manoel de Souza, Maria do Carmo e outros, que testemunharam a prisão e o martírio de Hansen, apontaram como responsáveis pelo assassinato o “delegado Ernesto Milton Dias e [o] delegado Josecyr Cuoco, com suas respectivas equipes, sob o comando do investigador Sálvio Fernandes do Monte e, ainda, a colaboração do médico Geraldo Ciscato”.

As testemunhas da prisão e tortura de Olavo Hansen não foram ouvidos no IPM. Segundo um deles, o sindicalista Waldemar Rossi, Hansen teria contado, após voltar das torturas, que dele tentaram extrair, em vão, os nomes da direção do PORT no sul do país. Seu registro de óbito de Hansen não determinava a causa da morte. Contudo, o exame toxicológico realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) do Estado de São Paulo, em 5 de junho, revelou que a morte se deu por envenenamento pelo produto químico Paration, além de indicar diversos ferimentos.

O assassinato de Hansen ganhou destaque na imprensa apesar da censura reinante. Em 21 de maio de 1970, o então Deputado Federal Franco Montoro, falando como líder do MDB (Movimento Democrático Brasileiro), denunciou na Câmara dos Deputados:

1. a prisão arbitrária de 17 trabalhadores que participavam das comemorações pacíficas da data de 1º de Maio, no Campo de Esportes Maria Zélia, na Vila Maria, S.Paulo; 2. a tortura e a violência praticadas por autoridades públicas; 3. em consequência dessas violências, a morte de um dos presos, o trabalhador Olavo Hansen, empregado na firma I.A.P., e membro do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Química de Santo André.

O Deputado solicitou a convocação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) criado no âmbito do Ministério da Justiça, ainda durante o governo de João Goulart, para investigar a morte do operário. O Conselho era composto pelos ministros da Justiça e Negócios Interiores, presidente das principais entidades da sociedade civil, líderes dos partidos, mas estava desativado. O advogado Sobral Pinto também apelou ao Conselho e anexou um laudo necrológico que indicava as marcas da tortura: O Laudo, que acompanhava o inquérito revelava

1) Ferimento contuso com perda da pele e células subcutâneas na região superior interna da pele direita; 2) Espoliação localizada na face interna do joelho direito; 3) Pequena escoriação localizada no centro da panturrilha da perna direita; 4) Escoriação localizada na face interna da perna esquerda; 5) Pequena escoriação circular na face anterior e terço superior da perna esquerda; 6) Escoriação localizada na região escrotal esquerda; 7) Pequena escoriação localizada no lado externo do cotovelo esquerdo; 8) Equimose localizada na região pré-cordeal.

O juiz militar que examinou o caso deixou de lado todas as evidências. Concluiu que não havia como descobrir as causas da morte e classificou OLavo Hansen como "mais um agente e vítima do sistema de ideias mais abominável e desumano que a mente humana até hoje elaborou. Hansen teria sido assim, morto pelo comunismo internacional, veneno capaz de provocar insuficiência renal".

O ex-deputado Marco Antônio Tavares Coelho foi preso no Rio de Janeiro, às onze horas da manhã de 18 de janeiro de 1975. Eram mais de duas da tarde quando sua mulher, Terezinha, percebeu que ele não viria para o almoço e que a demora significava que fora capturado. Marco Antônio tinha o codinome de Jacques, vivia na clandestinidade e era membro do Comitê Central do Partido Comunista Brasileiro.

Terezinha agiu rápido, tentando tornar pública a prisão do marido, para lhe dar alguma chance de sobreviver (outros11 membros do Comitê Central foram mortos na mesma época). O recem-eleito senador Marcos Freire, do MDB denuncou sua prisão num almoço no Clube dos Repórteres Políticos. Nem a família sabia onde Coelho se encontrava. O dirigente comunista estava no Doi-Codi da rua Barão de Mesquita. Três dias - e muitas sessões de espancamento mais tarde - foi transferido para São Paulo.

O jornalista Elio Gaspari resumiu assim o tratamento que foi dispensado ao prisioneiro:

"Mantiveram-no incomunicável, nu, com quatro colheres de arroz, uma caneca de café e outra de água por dia. emagreceu 25 quilos num só mês e chegou a beber de um urinol sujo. Os choques elétricos no interior do ouvido lesaram-lhe um tímpano. Segundo uma amostra parcial da documentação que o dol reuniu a seu respeito, em 37 dias submeteram-no a pelo menos dezenove interrogatórios, o mais longo durou catorze horas. Na média, duravam cinco. As torturas e as perguntas estavam de tal forma sincronizadas que um bilhete com instruções para a "turma do Coelho" ("atenção - forçar a barra, porém sem deixar marca") se misturou com o texto dos depoimentos e foi parar nos autos do processo".

"Os interrogadores do Doi estavam obstinadamente interessados em remontar a rede de entendimentos do PCB com a oposição legal. Essa conduta significava uma reviravolta na metodologia da repressão. Enquanto lidou com organizações da esquerda armada compostas de quadros clandestinos, naturalmente voltadas para dentro, a máquina policial buscava o desmantelamento do aparelho, eviscerando-o. Esse mesmo procedimento dera-se em todas as ofensivas anteriores contra o partido. Tratara- se de implodir a organização. Agora pretendiam explodi-la. Queriam atingir os políticos que tinham contato com os comunistas. Não se queria neutralizar o PCB. Pelo contrário, desejava-se propagar sua importância, transformando-a num fator de contágio. Estabeleceram-se conexões que ligavam o PCB a Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Orestes Quércia e quatro deputados federais do MDB".

No dia 20 de fevereiro, a mulher de Marco Antônio esteve com ele no Doi-Codi de São Paulo. Chocada, saiu dali para a redação do jornal O Estado de S. Paulo, onde o jornalista - e dono do jornal - Ruy Mesquita ligou imediatamente para o ministro da Justiça, Armando Falcão. Este contou ao chefe da Casa Civil, Golbery do Couto e Silva que informou o presidente Ernesto Geisel. De acordo com o diário do secretário particular do presidente, Heitor de Aquino, o general explodiu:

"E eu sou obrigado a acobertar o cretino que fez isso! sadismo! e nós na banana. (...)"que coisa! como está esse Exército! Nossas providências são inócuas. Fico falando aqui e não adianta! Qualquer dia eu largo isto e vou embora! entrego a esse coronel de São Paulo."

O presidente cobrou explicações do ministro do Exército, Silvio Frota, que apresentou um laudo de corpo de delito assinado por Haarry Shibata, o mesmo legislta que comprovaria o "suicídio" do jornalista Vladimir Herzog. Marco Antônio foi filmado de longe, caminhando pelo jardim do quartel do II Exército, por uma equipe do Jornal Nacional, para mostrar que estava firme e forte. Mas o jornal O Estado de S.Paulo publicou a foto e a nota do comando militar junto com uma cata assinada por Tereinha Coelho - e endereçada ao próprio presidente:

"O que vi foi o bagaço de um homem descarnado pela tortura [...j seus braços - que os algozes nem me procuraram esconder, como se houvesse o propósito de aniquilar-me [...j - apresentam-se roxos e inchados, tais e tantas marcas visíveis dos golpes e picadas da tortura; estão desarticulados e as mãos insensibilizadas pelos choques elétricos. [...)isto, senhor presidente, o que me foi dado ver nos dez minutos que me concederam o II exército e as autoridades do DOI, em São Paulo. E debaixo de ameaças tais como: seu marido sabe muito senhora, e ele vai ter que contar tudo o que sabe; a senhora não diga nada lá fora para não ficar pior. Matem o meu marido, mas não o torturem! Não o aviltem, pelo amor de Deus!" No blog Memória Coletiva, Natália Ferreira fala mais sobre Marco Antônio e Terezinha: http://markun.com.br/memoriacoletiva/03/14/cartas-para-teresa/