Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Dante de Oliveira: o pai das Diretas-Já

Fatos: 
  • Estudante, entrou para a organização clandestina MR 8.

  • Pai da emenda que reivindicava eleições diretas para presidente.

  • Ministro da Reforma Agrária, no governo Sarney.

  • Governou o estado do Mato Grosso por duas vezes consecutivas.

No dia 6 de fevereiro de 1952, quando Dante Martins de Oliveira nasceu em Cuiabá, Getúlio Vargas era presidente e entrava na segunda semana de férias em Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. João Figueiredo, ensinava oficiais a montar na Vila Militar, no Rio de Janeiro, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães estavam no palácio Tiradentes, na condição de deputados do PSD. Franco Montoro era vereador em São Paulo e Leonel Brizola, secretário de Obras no Rio Grande do Sul.

O nascimento de Dante não foi notícia fora dos limites de sua família, que tinha antigas relações com a política de Mato Grosso. Seu tio-avô paterno, Francisco Pinto de Oliveira, presidira a Assembleia Legislativa de Mato Grosso durante trinta anos e fora um dos fundadores da UDN. Por parte da mãe, Maria Benedita Martins de Oliveira, Dante se ligava a Antônio Azevedo, senador da República Velha e pai do futuro embaixador do Brasil em Portugal, Antônio Francisco Azeredo da Silveira, ministro das Relações Exteriores do governo Geisel. O pai, Sebastião de Oliveira, era dublê de advogado e político, nascido em Santo Antônio de Leverger, foi nomeado prefeito do município em 1942. Cinco anos mais tarde, era deputado constituinte pela UDN, partido que ajudou a fundar no estado. Deixou o parlamento em janeiro de 1951, mas continuou na vida pública como membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e procurador geral do Tribunal de Contas. Ainda chupava chupeta quando ganhou o apelido de dr. Paraná, uma referência a um chefe de polícia local.

Aluno de boas notas e mau comportamento, Dante só não foi expulso do Colégio Salesiano São Gonçalo, o mais tradicional e rigoroso da cidade, por ser de uma família bem relacionada. Em 1971 mudou-se para o Rio de Janeiro, para fazer o curso pré-vestibular de Engenharia. Entrou na Universidade Federal do Rio de Janeiro, foi morar com um amigo e um primo num quarto e sala na rua Raimundo Correia, no coração de Copacabana. Em 1974, na UFRJ, se aproximou do MR-8, quando o grupo já tinha desistido da luta armada - os que não tinham sido mortos, estavam no exílio - caso de Fernando Gabeira. Dante ganhou o codinome de Magrão - tinha um metro e 90 e 64 quilos, mas não teve posição de destaque na organização:

Sempre fui um militante modesto. Nunca fui da cúpula e, na verdade, nunca fiz questão de saber quem era quem dentro do MR-8. Entrei no MR-8, principalmente devido à campanha eleitoral de 1974, quando conheci, na campanha do Lysâneas Maciel, muita gente do 'oito'. Achei que dentre as propostas das várias organizações era a que mais casava com o meu ponto de vista de ação política. Era onde me sentia bem.

Àquela altura, a turma do MR-8 ainda achava o MDB um partido burguês, mas já admitia trabalhar na campanha de Lysaneas Maciel, um ex-advogado trabalhista que defendera presos políticos e estava na Câmara dos Deputados desde 1970.

Em novembro de 1975, ainda na condição de estudante de engenharia, às voltas com equações de cálculo estrutural, Dante foi defender as teses de sua organização num encontro da juventude do MDB em Brasília. Acabou trombando de frente com aquele viria a ser maior parceiro anos quase dez anos mais tarde: o baiano Domingos Leonelli. Nascido em uma família de comunistas, tinha seis anos mais que Dante e muito mais tempo de militância (fora preso pichando muros em comemoração ao aniversário do PCB antes do golpe de 1964. Ex-dirigente da Associação Baiana de Estudantes Secundaristas (Abes) participara da fundação do Teatro de Arena da Bahia, mas trabalhava como diretor de criação em agências de publicidade.

Enquanto Leonelli integrava a chamada Ala Jovem do MDB, afinada com as teses dos autênticos, Dante considerava a Assembléia Constituinte "uma bandeira burguesa" e Tancredo Neves e Ulysses "farinhas do mesmo saco": ambos conservadores e encarregados de impedir o avanço da democracia.

O confronto pode ter tido algum efeito colateral: ao voltar a Cuiabá, Dante se candidatou a vereador, graças ao empenho do PCB, que conseguiu espaço para ele na chapa. O discurso de esquerda lhe rendeu apenas 520 votos, mas a atuação dentro do MDB deu-lhe, dois anos depois, o posto de secretário geral do partido no Estado.

Em 1978, tornou-se deputado estadual com 4.880 votos, já numa posição bem menos radical - entre outras missões, foi encarregado de convencer o bispo dom Pedro Casaldáliga de que a incorporação do PP de Tancredo pelo PMDB de Ulysses não era uma tragédia. O fato de adotar posições mais flexíveis não o impediu de continuar ligado ao MR-8 até 1982. A organização também registrara mudanças, deixando de apostar na guerrilha para buscar espaço dentro do MDB.

Em novembro de 1982, já desligado do MR-8, Dante e Oliveira elegeu-se deputado federal com pouco mais de 22 mil votos, a segunda maior votação de Mato Grosso. Tinha 32 anos.

No início de 1983, antes mesmo de tomar posse, foi à Câmara conhecer melhor o funcionamento do parlamento. Um funcionário lhe mostrou o terminal do Serviço de Processamento de Dados do Senado. Dante pediu uma relação das propostas de emenda constitucional que restabeleciam as eleições diretas para presidente - tema que sempre incendiava o público em seus comícios e reuniões políticas. Quando o sujeito disse que não havia nenhuma, o futuro deputado duvidou e pediu que ele digitasse o pedido novamente. A resposta foi a mesma e Dante se decidiu:

Fiquei meio zonzo, achei aquilo maluco e resolvi fazer uma emenda.

De volta a Cuiabá, Dante pediu a ajuda do pai. Ambos produziram um documento curto e grosso, baseado na constituição de 1946.

Com a emenda redigida, voltou a Brasília, apanhou na Secretaria da Câmara a relação dos eleitos e começou a recolher as assinaturas necessárias para apresentá-la. Nos dias de hoje, quando uma equipe do CQC consegue o aval de vários parlamentares para o que apelidaram de PEC da Cachaça - uma emenda fictícia, proposta por um deputado imaginário, que incorporaria a cachaça à cesta básica - parece estranho que a iniciativa tenha dado tanto trabalho. Mas nos tempos da ditadura, não era usual que congressistas apresentassem emendas. Ainda mais em se tratando de um tema tão delicado.

Dante vasculhou corredores e gabinetes da Câmara e do Senado, bateu na porta do apartamento de diversos parlamentares e chegou mesmo a se confundir: pediu a Flamarion Mossri, que assinasse o documento. Mossri era repórter político e não deputado. O segundo deputado a assinar foi Fernando Lyra, depois vieram Horácio Ortiz, de São Paulo, Adhemar Santillo, de Goiás e Casildo Maldaner de Santa Catarina. Arraes, Covas e Ulysses também assinaram, bem como as bancadas do PT, do PDT e do PTB.

O problema estava no Senado. Os oposicionistas eram 24, mas para apresentar a emenda seriam necessários 22. Dante foi em busca do senador pelo PDS do Mato Grosso do Sul, Saldanha Derzi. Ultraconservador, num primeiro momento, Derzi se negou a assinar. Acabou cedendo ao saber que o proponente era filho de Sebastião de Oliveira, velho companheiro dos tempos da UDN, quando Mato Grosso ainda não fora dividido em Norte e Sul. Mas a adesão era limitada, fez questão de ressaltar o parlamentar do PDS:

Vou assinar o encaminhamento, mas fique sabendo que, quando chegar ao Senado, votarei contra.

O primeiro dia de funcionamento regular da Câmara, dois de março de 1983, foi agitado. Mais de mil sindicalistas lotavam as galerias e os corredores, num protesto contra o decreto que mexia na política salarial e que dependia da aprovação no Congresso. Quando o deputado Jorge Arbage, do PDS assumiu o microfone, a assistência virou de costas. Em represália, o presidente da Câmara, Flávio Marcílio, suspendeu a sessão.

Mas o grande lance daquele dia passou praticamente despercebido: assim que a sessão foi aberta, Dante de Oliveira postou-se em frente ao microfone do plenário, com sua emenda no bolso. Recebeu a palavra e leu a proposta, sem que ninguém o aparteasse. No dia seguinte, o único registro na imprensa foi de O Globo, uma pequena nota informando que a emenda tinha 199 assinaturas.

Ao apresentar sua emenda, Dante girara a roda. Uma semana depois, a primeira reunião da bancada do PMDB caminhava para o final quando Domingos Leonelli pediu a atenção dos colegas para a proposta de seu antigo companheiro de juventude do MDB e conseguiu que Freitas Nobre desse a palavra ao autor da PEC 05/1983. Com alguma dificuldade, Dante explicou sua projeto:

Gaguejei um pouco mais que o normal. Recordo-me de alguns sinais de aprovação, outros de impaciência,pelo assunto e pelo orador. Dei o recado.

Provavelmente, Dante não imaginava que sua emenda tomaria as dimensões que teria ainda naquele ano. Já em novembro, foi realizada a primeira manifestação popular em favor da reivindicação pelas eleições diretas, que reuniu cerca de dez mil pessoas, com patrocínio do PT.

1984, especialmente, seria o ano do povo nas ruas pelas Diretas. Em fevereiro, Dante foi recebido por Franco Montoro, no Palácio dos Bandeirantes e, dois dias depois, por Tancredo Neves, ao lado de Domingos Leonelli, para um almoço privado no Palácio das Mangabeiras. A pauta era materializar o conteúdo das Diretas, era fazer o Brasil votar para presidente.

Em abril, subiu ao palanque montado diante da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, e foi chamado pelo governador Leonel Brizola ao microfone:

Fui pego de surpresa, nunca tinha visto tanta gente, nem soube o que falar.

Dante também esteve na praça na Sé, em São Paulo, em 16 de abril. Desfilou pelas ruas da cidade, marchou com o povo em direção ao Vale do Anhangabaú, foi reconhecido, deu autógrafos e recebeu autógrafos. Nove dias depois, a emenda de sua autoria passaria por votação no Congresso, e seria derrotada. Com isso, as eleições presidenciais se dariam – como previa e ansiava o governo – no Colégio Eleitoral.

Dante votou no candidato de oposição, Tancredo Neves, e, com isso colaborou para a derrota de Paulo Maluf nas urnas. Ainda em 1984, em novembro, elegeu-se prefeito de Cuiabá, cargo do qual, no ano seguinte, se ausentou para assumir o Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, no governo de José Sarney. Em 1987, se afasta também da função de ministro, reassumindo seu posto de prefeito da capital mato-grossense.

Em 1990, desligou-se do PMDB para filiar-se ao PDT, partido pelo qual se reelegeu prefeito de Cuiabá, em 1992. Dois anos depois, elegeu-se governador do Mato Grosso ainda no primeiro turno. Em 1998, disputou a reeleição, sendo bem sucedido, desta vez pela legenda do PSDB.

Em plena campanha para candidatar-se novamente à Câmara dos deputados, Dante falece em Cuiabá, em decorrência de uma infecção generalizada, aos 54 anos.

Bibliografia:

Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro; CPDOC-FGV; 1930-1983. Dante de Oliveira.

Portal na Câmara dos Deputados. Biografia de Dante de Oliveira (http://www2.camara.gov.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=123109).

Autor da emenda prega diálogo da oposição com os pedessistas. Folha de S. Paulo. 10/02/84.

Entrevista com Dante. Veja. 21/03/84.

Dante chega ao dia D. Isto É. 25/04/1984.

Dante no purgatório. Revista Senhor. 16/06/86.

Morre Dante de Oliveira, relator das 'Diretas Já'. Terra – Eleições 2006. 06/07/06.