Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

João Figueiredo: o último general-presidente

Fatos: 
  • Como outros generais-presidentes, iniciou sua carreira no Colégio Militar.

  • Secretário Geral do Conselho de Segurança Nacional com Jânio Quadros.

  • Chefiou o Serviço Nacional de Informações (SNI), de 1964 a 1966.

  • Na campanha das Diretas, encaminhou uma emenda que aceitava essa regra, mas só para 1988.

  • Último presidente do regime militar, recusou-se a entregar sua faixa presidencial a Sarney, na cerimônia de posse em 1985.

Doze dias depois de instaurar o Estado Novo, Getúlio foi presidir a cerimônia de formatura de mais uma turma da Escola Militar de Realengo. Como de praxe, cabe à maior autoridade entregar o espadim que simboliza a condição de aspirante da arma da cavalaria ao melhor aluno. Informado de que tratava-se do filho de um coronel, o presidente capricha no elogio:

Espero que o senhor continue a carreira militar no mesmo passo em que a está iniciando, e se torne um oficial tão brilhante como seu pai.

A resposta do rapaz de 19 anos, já apontava para o estilo que acompanharia o recém-formado pela vida afora, independente das divisas ou funções:

Obrigado, presidente. O único perigo é que eu termine preso, como meu pai.

João Figueiredo nascera em São Cristovão, bairro industrial da zona norte do Rio, no dia 15 de janeiro de 1918. Seu pai era o mesmo Euclides que fora um dos líderes da revolução constitucionalista de 1932. Sua mãe chamava-se Valentina Silva Oliveira Figueiredo. Aos cinco anos, já estava matriculado no Colégio Santa Teresa, de onde foi para o Colégio Nilo Peçanha, no centro do Rio, no qual ficou até seu pai ser transferido para Alegrete. Continuou os estudos em casa e em 1927 matriculou-se como interno no Colégio Marista local. Dois anos mais tarde, passou em primeiro lugar para o disputado Colégio Militar de Porto Alegre. Ali estudaram Getúlio Vargas, Dutra e mais quatro futuros presidentes: Castelo Branco matriculou-se em 1912, Costa e Silva no ano seguinte, Médici em 1918 e Ernesto Geisel, a partir de 1921 - entrou no terceiro ano.

Figueiredo só fez um ano no Colégio Militar, mas foi o suficiente para confirmasse a fama de bom aluno: em aritmética, ficou a décimos do dez (9,66). E o pior resultado - 7,5 em desenho - era mais que suficiente para livrá-lo da prova final. Quando seu pai voltou do exílio, a família voltou para o Rio. Euclides perdeu a eleição para deputado pelo PRP. Seu filho completou o curso e entrou para a Escola do Realengo. Em novembro de 1935, apresentou-se como voluntário para combater a chamada Intentona Comunista. Dois anos depois, com o Estado Novo, Euclides foi outra vez para a cadeia, o que ameniza a insolência da resposta do cadete recém-formado ao presidente da República.

A partir daí, Figueiredo alcançou promoções sucessivas. Servindo no Regimento-Escola de Cavalaria Andrada Neves, na Vila Militar, foi promovido a segundo-tenente em abril de 38 e a primeiro-tenente em dezembro de 40, sendo então enviado para o 8º Regimento de Cavalaria, em Uruguaiana, o que o levou de volta à terra de sua infância. Em 41, ele voltaria ao Rio de Janeiro, onde foi ajudante de ordens do general Cristovão de Castro Barcelos, que até 43 seria - na sequência - comandante da 4ª Região Militar (sede em Juiz de Fora), inspetor do 3º Grupo de Regiões Militares e membro da Comissão Mista de Defesa Brasil-Estados Unidos, órgão criado durante a 2ª Guerra para criar estratégia de defesa do hemisfério sul.

Foi nesse mesmo ano que ele casaria com Dulce. Em verdade, eles se haviam conhecido no tempo em que - ele aspirante, ela normalista - tomavam o mesmo trem que ia para o subúrbio onde ficavam quartéis como o do Realengo e muitas escolas. Em 44, nasceria o primeiro filho do casal, João Baptista Filho, e, em 45, o caçula Paulo Renato.

Em 1944, Figueiredo tornou-se instrutor de cavalaria na Escola Militar do Realengo, sendo promovido a capitão em dezembro desse ano. Em fins de 45, ele sairia do Realengo. Em 46, cursou a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (EsAO), obtendo o primeiro lugar, e, em 47 e 48, foi instrutor da cadeira de fortificações na Escola Militar de Resende (mais tarde, Academia Militar de Agulhas Negras). De volta à EsAO entre 49 e 52, desempenhou as funções de instrutor de cavalaria e, em abril de 53, foi promovido a major, ingressando na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). Mais uma vez, terminou o curso como primeiro aluno. E mais uma vez recebeu os cumprimentos de Vargas, que não o esquecera:

Eu já o cumprimentei antes por outro primeiro lugar.

Em 1954, João Figueiredo passou a instrutor da ECEME e, em 1955, foi para Assunção como membro da missão militar brasileira de instrução ao exército paraguaio. Figueiredo ficou no Paraguai até 58, e nesse período recebeu a medalha "Marechal Hermes com Três Coroas", condecoração destinada aos oficiais que conseguissem o feito de serem os primeiros colocados nos cursos da Escola Militar, da EsAO e da ECEME. Poucos obtinham a distinção de "tríplice coroado". Entre os que alcançaram estavam os irmãos Orlando e Ernesto Geisel.

Em novembro de 58, Figueiredo era promovido a tenente-coronel. Em 1960, ingressaria na ESG (Escola Superior de Guerra) e, em 1961, trabalharia no Serviço Federal de Informações e Contra-Informações do Conselho de Segurança Nacional sob as ordens de Golbery.

Com a renúncia de Jânio e posse de Jango, Figueiredo tornou-se instrutor da ECEME, onde era seu superior o general Jurandir Bizarria Mamede. ECEME, EME e ESG passam gradativamente a colocar na retaguarda da doutrina de segurança nacional a necessidade de intervir no jogo político e se tornam centros de conspiração contra Jango. Em fins de 63, no elegante edifício Chopan, diante do mar de Copacaba, Figueiredo havia sido recebido no apartamento do presidente João Goulart. Ali, ele diria a Jango que as forças armadas só se manteriam dentro dos desejados princípios da legalidade se o presidente revisse as bandeiras e alianças de seu governo. A conversa durou quatro horas, mas Jango não deu ouvidos às palavras do tenente-coronel que, a uma objeção do presidente, respondeu rudemente: "Por via deste caminho o senhor será derrubado".

De fato os preceitos legalistas de Figueiredo não duraram muito. Em 31 de março de 64, Jango entrou em contato com ele na ECEME para pedir seu apoio. A resposta não foi menos direta que a ameaça anterior: "O senhor já está derrubado". Figueiredo não só aderira à conspiração como foi o autor do plano para a tomada do Forte de Copacabana.

Empossado Castelo Branco, o Serviço Federal de Informações e Contra-Informações foi transformado em Serviço Nacional de Informações (SNI) no dia 13 de junho de 64. Em agosto, Figueiredo era promovido a coronel, sendo chamado por Golbery para chefiar a agência do SNI no Rio de Janeiro. Golbery passara a ser general da reserva em setembro de 61. E agora era chefe nacional do SNI.

Em contato direto com Golbery, Figueiredo acabou sendo integrado a uma facção de militares ligados à comunidade de informações e que apoiavam a distensão e institucionalização do regime com vistas à redemocratização. Seus maiores inimigos seriam, internamente, os oficiais da "linha dura". Daquele grupo faziam parte o gen. Ernesto Geisel, o próprio Golbery - superiores de Figueiredo - e o capitão Heitor Ferreira de Aquino. Figueiredo se desligaria de seus companheiros em 66. Em junho desse ano, o presidente cassava o mandato do governador paulista Adhemar de Barros, passando o posto para Laudo Natel com a condição deste aceitar as indicações do governo federal para os cargos de secretários da Fazenda e da Segurança e comandante da Força Pública. O indicado para este último foi Figueiredo, que ficou na Força Pública durante o resto do mandato de Castelo Branco.

Durante o governo Costa e Silva, Figueiredo não desempenhou nenhum papel de destaque. Nem teria tempo: em março de 69, ele era promovido a general de brigada. No mesmo mês, o chefe do SNI, gen. Emílio Garrastazu Médici, assumiu o comando do III Exército (RS) e, aproveitando-se da experiência de Figueiredo na comunidade de informações, Médici chamou-o para a chefia de seu Estado-maior.

Com a morte de Costa e Silva e posse de Médici, Figueiredo foi nomeado chefe da Casa Militar em substituição ao gen. Jaime Portela. Figueiredo instalou-se na Granja do Torto - residência oficial do chefe da Casa Militar - e gostou tanto que se recusou a sair mesmo depois de ter mudado de cargo: é como se o Torto tivesse se tornado a residência oficial do general Figueiredo. Curiosamente, a granja do local era o refúgio preferido do ex-presidente João Goulart.

A subida de Geisel à presidência marcou a volta triunfal ao poder do grupo que se formara durante o governo Castelo Branco: Golbery era o chefe da Casa Civil; Heitor Aquino, o secretário particular do presidente; e Figueiredo, o novo chefe do SNI. Na chefia do SNI, ganhou a fama de homem austero, senhor de uma linguagem ríspida e direta e de um temperamento explosivo. Ao mesmo tempo, a atividade do SNI num período de distensão política rendeu-se a imagem de militar ponderado e responsável pelo abrandamento das punições do regime. Foi assim em 77, quando manifestações estudantis na UnB provocaram a invasão do campus da Universidade a pedido de seu reitor.

Gozando de intimidade no poder, Figueiredo tinha uma sala no 4º andar do palácio do Planalto e participava nas reuniões diárias do presidente com Golbery e com o ministro chefe da Casa Civil. Escolhido como sucessor de Geisel, foi empossado na presidência da República a 15 de março de 79. Ao deixar a presidência, era um homem taciturno e mal-humorado, que pedia insistentemente que o esquecessem e, que, conforme confessaria mais tarde, mantinha desde o início de seu mandato uma tabela com os dias que faltavam para deixar o poder - a tabela HS ("Haja Saco"). Amargurado pelas traições políticas de que se julgava vítima - Aureliano Chaves, José Sarney, Antônio Carlos Magalhães, etc - Figueiredo também se ressentia de suas crescentes crises de saúde. em 75, ainda chefe do SNI, sofria uma operação de hérnia de disco. Em julho de 81, já na presidência, uma inflamação na perna esquerda o fazia mancar; pouco depois, ainda em 81, era submetido a uma operação de correção das pálpebras pelo cirurgião Ivo Pintaguy. Em setembro do mesmo ano, Figueiredo foi vítima de um enfarte e viajou para Cleveland, onde foi dispensado da operação de ponte de safena. Ao voltar ao Brasil, contudo, teve que se submeter a dietas e exercícios especiais e abandonar as baforadas do cigarro Max cem milímetros que ele importava dos EUA. Em julho de 83, nova viagem a Cleveland, de onde o presidente voltou com suas pontes de safena. Em agosto, um salto mal dado a cavalo obrigou-o a usar um colete plástico. Em setembro de 84, voltavam as dores na coluna, e ele se submetia a tratamento intensivo. Em 86, já como ex-presidente, Figueiredo era novamente operado, agora para desentupimento dos canais lacrimais.

Em seu primeiro ano de governo, após grande movimentação política em torno do tema, Figueiredo apresenta o projeto de lei da anistia, para no dia 28 de agosto de 1979 sancionar a Lei nº 6.683, aprovada pelo Congresso. A lei anistiava todos os cidadãos punidos por atos de exceção desde 9 de abril de 1964, beneficiando 4.650 pessoas. Em outubro do mesmo ano, Figueiredo envia mensagem ao Congresso propondo a extinção da Arena e do MDB, e a formação de novos partidos, no prazo de um ano e meio. Em novembro, as duas agremiações políticas ditadas pelo AI-2 são então extintas.

O ano de 1980 é o ano das greves no ABC paulista; é o ano também do acirramento dos conflitos entre a Igreja Católica e o regime, em função da aprovação do Estatuto dos Estrangeiros, e do restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais, a serem realizadas em 1982. Com as eleições, o projeto de distensão dá um passo à frente: a oposição conquista maioria na Câmara, mas o PDS mantém seu controle sobre o Senado, obtendo 12 dos 22 governos estaduais e garantiu maioria governista no Colégio Eleitoral encarregado de escolher o sucessor de Figueiredo.

Em 1983, no entanto, começa a se articular um movimento que quer que a escolha do sucessor de Figueiredo esteja nas mãos dos brasileiros, e não mais se dê no Colégio Eleitoral. Em abril, Dante de Oliveira envia ao Congresso uma proposta de emenda constitucional visando estabelecer o voto direto para as próximas eleições presidenciais. O reflexo do ato do político peemedebista se daria nas ruas: até abril de 1984 - votação da emenda - multidões se reuniriam nas praças e principais capitais do Brasil: eram as Diretas Já. Ainda em abril, Figueiredo envia ao Congresso uma contra-emenda, propondo o restabelecimento de eleições diretas somente no pleito de 1988.

A Emenda Dante de Oliveira é derrotada, e Paulo Maluf é o escolhido do partido do governo para a candidatura à presidência da República. Em 1985, no entanto, quem vence é Tancredo Neves: falecendo um dia antes da posse, quem se torna o sucessor de Figueiredo é José Sarney, ao qual o presidente militar se recusa a passar a faixa presidencial em cerimônia oficial, por considerá-lo traidor do PSD.

Em outubro de 87, Figueiredo já tinha dois quartéis generais montados. Um em Brasília, outro no Rio, e ambos com uma certa "aura" vitoriosa. No Rio, Figueiredo instalou-se num escritório do mesmo edifício São Borja em que Vargas tramara voltar ao poder em 1950; em Brasília, a sala 501 do edifício Brasal, a mesma que serviu como central da campanha à vice-presidência do Presidente Sarney, em 1984.

Ao final de 87, várias entrevistas do ex-presidente levavam ao público as ideias do inopinado político. Figueiredo dizia ser parlamentarista em tese, mas defensor do presidencialismo na atual situação do Brasil; defendia um mandato de 5 anos para o presidente da República e de "dois dias" para Sarney.

Em 24 de janeiro de 1999, João Figueiredo falece, no Rio de Janeiro.

Bibliografia:

GARCIA, Alexandre. João Presidente: Histórias do General João Baptista de Oliveira Figueiredo. Rio de Janeiro: Editora Artenova, 1978.

Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro; CPDOC-FGV; 1930-1983. João Figueiredo.

SILVA, Hélio; CARNEIRO, Maria Cecília Ribas. Os presidentes. João Figueiredo: Restaurando a Democracia. São Paulo: Grupo de Comunicação Três, 1983.

Sucessão – Pisando no chão do Exército. Revista Veja. 20/07/77.

No rumo do 2º ato, com a sombra do "tertius". Isto É. 27/07/77.