Brado Retumbante

Do golpe às diretas

Paulo Markun

Despedida do governo de Minas Gerais

Ao transmitir seu cargo para o vice Hélio Garcia, para concorrer à presidência da República pelo Colégio Eleitoral, em 14 de agosto de 1984, Tancredo Neves fez o seguinte discurso:

Mineiros, começa, aqui e agora, a grande caminhada que há de redimir a nossa Pátria da miséria, do opróbrio e da vergonha. Não temos outra escolha. Vamos às ruas reunir o povo, para a luta democrática, com a certeza de que nossa será a vitória, porque a causa da Pátria, imperecível em sua honra. Mais uma vez, Minas se une, com a força do seu exemplo, para unir o Brasil. Estamos todos juntos nesta campanha: adversários de ontem são hoje nossos intrépidos companheiros na trincheira cívica da Pátria. Refiro-me aos ilustres homens públicos que formam a Frente Liberal, nascida da resistência democrática deste grande mineiro, que é o vice- Presidente Aureliano Chaves.

Deixo o governo de Minas com emoção. Estes meses, já históricos, não foram somente de trabalho e sacrifícios. Tive, do povo de minha terra, generosas provas de afeto. Ele que me havia confiado o mandato de representá-lo nos mais altos conselhos da República, conduziu-me a este palácio, entre cujas paredes austeras trabalharam tantos varões ilustres de Minas. Nestes meses, fui recebido com afetuoso carinho em todos os recantos de Minas. No convívio deste povo, forte no exemplo de sacrifício, encontrei as reservas de fé que me animam a este novo caminho.

Por mais duro seja o desafio do amanhã, sei que me restará recorrer à memória destas montanhas e de seus homens, e fortalecido estará meu espírito para vencê-lo. Não postulei a candidatura à Presidência da República. Tal magistratura, em sua grandeza, não pode ser atribuída aos que buscam, mas deve ser sempre, como tem sido em nossa história, exercida como mandato da Nação. Convocaram-me as forças mais representativas do País. Homens de todos os partidos políticos e de todos os estados brasileiros vieram chamar-me para, com as razões morais de Minas, assumir a liderança deste amplo movimento de restauração da Pátria. Ouvi os líderes do povo mineiro. Consultei seus representantes na Assembleia Legislativa e os dirigentes de suas entidades de classe. De todos encontrei o firme estímulo para atender ao chamado do Brasil. Sei que, ao convocar-me, não se convocava apenas o homem público, mas se recorria a Minas, e a seu grave senso de ordem a que se referia o grande presidente João Pinheiro.

Nunca faltamos ao Brasil, nas suas horas mais graves. Nunca desertamos do campo de honra, desde a manhã de nossa história. É essa consci- ência do dever para com a Pátria que me conduz ao colégio eleitoral. Já que não podemos impor a batalha no campo limpo e arejado das urnas populares, iremos aceitar o combate no pantanoso terreno em que querem travá-lo.

Estas serão as últimas eleições indiretas realizadas neste País. Para a honra de nossos filhos, iremos acabar com o famigerado colégio eleitoral. A nossa luta é pela restauração da dignidade brasileira. O Brasil se desfigurou nos últimos anos. Desfigurou-se em suas leis, desfigurou-se em seus costumes e se desfigurou até mesmo em sua expressão física. As leis foram substituídas por normas apressadas, sem nenhum respeito às tradições jurídicas da Nação. A Constituição de 1964 foi substituída por um diploma outorgado, e isso basta para dizer de sua legitimidade.

A corrupção, a fraude, o peculato, tornaram-se rotina na vida brasileira. A Nação, a princípio estarrecida, passou a aceitar como normal o comportamento de seus altos funcionários, que não só vivem no mundo fantástico e descuidado das mordomias, como negociam o interesse do Brasil, no exterior, com a negligência de irresponsáveis. Para demonstrar o tal desprezo pelo patrimônio de nosso povo, te- mos o constrangedor exemplo das “polonetas”. O solo pátrio apresenta as cicatrizes da espoliação. Basta olhar em torno e ver as montanhas mutiladas pela exploração irracional das jazidas minerais. “Minério não dá segunda safra”, advertia o eminente mineiro Artur Bernardes. Mas, tantas eles as comprometeriam, em seu afã de entregar as riquezas nacionais ao estrangeiro.

Mineiros, esta arrancada memorável não seria possível sem a demo- rada luta que as oposições vêm mantendo contra o arbítrio neste País.

Há vinte anos, ao instaurar-se o regime que agora chega a seu fim, formamos o grupo político que se iria opor, com firmeza, à prepotência. Fui, mercê de Deus, um dos primeiros a dizer não ao rompimento da legalidade constitucional. Disse não ao declararem vaga a Presidência da República; disse não na implantação do regime militar; disse não em nome da consciência nacional, quando Juscelino Kubitschek foi preso e vilipendiado em sua honra cívica. E continuei dizendo não ao longo destes anos tormentosos.

O MDB foi o grande instrumento da luta do povo. Sob a liderança deste intrépido companheiro, que ficará, na história, como o exemplo da tenaz resistência patriótica, o presidente Ulysses Guimarães, nosso partido arrostou todas as dificuldades e permaneceu como a única trincheira do povo. Não titubeamos em aceitar as regras que nos impunham. Não po- díamos cair no desespero e deixar a luta, apenas porque ela se tornara mais difícil. Vencendo o desânimo de muitos, procurando orientar uma juventude que se desesperava em seu arroubo patriótico, o MDB lutou com coragem e paciência. Nós sabíamos e sabemos que, por mais escura seja a noite, por mais frios e densos sejam os ventos que a assolam, há sempre a esperança do amanhã. Mas as alvoradas da liberdade não surgem como um acontecimento natural. As manhãs da liberdade se fazem com a vigília corajosa dos homens, que exorcizam com a sua fé os fantasmas da tirania.

Mineiros, há cento e quarenta e dois anos, num amplo movimento político, mineiros e paulistas se levantaram para a defesa da Nação, contra um grupo palaciano que cercava o jovem Imperador. Era a luta liberal contra a facção áulica. No manifesto de 1842, diziam, entre outras coisas, os chefes da Revolução em Minas Gerais:

Vós sabeis, mineiros, quais são as tendências dessa facção, qual o seu pensamento constante. Fingindo-se amiga exclusiva do trono, recusa aliá-lo com a liberdade dos cidadãos e procura sacrificá-lo inteiramente ao poder, e, a pretexto de o fortalecer, como se o amor dos povos ao monarca não fosse a mais forte garantia de estabilidade do trono; e como se todos não percebessem, através do diáfano véu com que cobrem o seu desejo de plantar o governo oligárquico, de se perpetuarem no mando, escravizando a um tempo a Coroa e a Nação.

Sempre infensa às liberdades públicas, sempre desejosa de centralizar mais o poder, para assim desfrutar o País, foi seu primeiro cuidado tirar às províncias regalias que lhes foram dadas pelo ato adicional. Nas Câmaras, a oposição constitucional, em seus desvarios, des- truiu o regimento sem fórmulas e assenhorou-se do direito de discutir como e quanto quisesse. Era preciso pôr a mordaça na boca daqueles que defendiam e constantemente defenderam as liberdades públicas, para dar-lhes o último garrote. Rompeu o ministério em hostilidades manifestas contra todos os cidadãos que não eram de seu credo político; provocou-os por todos os modos, dando demissões a muitos empregados que não estavam nos seus interesses. Sem exame nem discussão regular, votou-se uma lei pela qual se acabou com a liberdade dos cidadãos, com as suas garantias constitucionais, sem o que ilusórias se tornam todas as garantias sociais.

A imprensa foi perseguida, simples operários que outro crime não tinham senão o de procurar sua subsistência em meio honesto de vida foram recrutados, os escritores refugiaram-se; homens, que pela lei nenhuma culpa tinham, foram processados e levados às cadeias, ou buscaram na fuga o único meio de salvação. A casa do cidadão deixou de ser para ele o asilo sagrado e inviolável, porque no centro mais recôndito das famílias entram os agentes de polícia, o pretexto da busca, para mostrarem destarte seu desprezo por todas as garantias constitucionais.

Se o cidadão brasileiro fosse livre para votar em quem quisesse, e tantos meios não tivesse o governo para corromper, e fazer aparecer, como expressão do voto nacional o seu próprio voto, conviria esperar... Mas é lícito esperar depois que o governo se arrogou o poder até de alterar a legislação que regula o modo de se fazerem eleições?

Unidos defenderemos a Pátria contra as pretensões exageradas do estrangeiro que hoje nos dita a lei em nossa própria casa. A facção que nos divide e nos espezinha no interior, cede vergonhosa- mente a todas as ameaças, a toda influência estrangeira, e quando um governo não procura apoiar-se no voto de toda a Nação, quando arma uma parte dela para guerrear a outra, esse governo não pode achar as simpatias de que carece para lutar com vantagem em prol de seu país. Mineiros de hoje: a atualidade deste documento nos assusta. Quase um século e meio passados, defrontamos com o mesmo problema. O problema de uma minoria que empolga o poder e tudo faz para mantê- lo, contra a vontade da Nação. Com outros nomes, e talvez com outros métodos, os mais escusos interesses se aglutinam hoje, para impedir as mudanças que o povo exige, e para garantir o cumprimento das “pretensões exageradas do estrangeiro” a que aludia o Manifesto de 1842.

Mineiros, sou grato a todos que me ajudaram na tarefa de governar o estado. Começo rendendo minhas homenagens aos outros dois Poderes, soberanos e independentes, que são o Legislativo e o Judiciário. Na Assembleia Legislativa, contei sempre com o apoio de meus companheiros, que formam a Maioria, e contei com a oposição leal da Minoria. A oposição a meu governo sempre se fez dentro das tradições de Minas. Se houve, em algum momento, acidez nas críticas, estou certo de que elas tinham como objetivo os interesses do estado. Acatei, como é imperativo de minha consciência e dever institucional, as decisões do Poder Judiciário. Sua independência é imprescindível à democracia, e sua resistência, nas horas de exceção, constitui o último asilo dos cidadãos.

Entrego hoje o governo às mãos de Hélio Garcia. Ele, que foi o bravo companheiro das jornadas recentes, nunca me faltou com a sua lealdade, a sua incansável disposição de servir e seu entusiasmo democrático. Os mineiros podem contar com o governador Hélio Garcia.Agradeço, da mesma maneira, aos servidores públicos, civis e militares, que compreenderam as exigências de hora difícil e deram seu devotamento ao nosso povo.

Meu agradecimento maior eu o dedico ao grande povo de Minas. Sou privilegiado pelo destino: desde muito moço tenho vivido a seu serviço. Nestes anos de vida pública, que não são poucos, tive, da gente mineira, os exemplos de modesta altivez e de inarredável coragem na defesa dos interesses de nosso País. Por isso não fujo ao chamado da Pátria. Levarei comigo, fazendo-a minha, aquela frase histórica de Bueno Brandão: “Prefiro cair com Minas, a cair em Minas.”